Realização de serviços de dedetização e limpeza de fossa séptica nos órgãos públicos…
Prefeitura de João Lisboa João Lisboa/MA
Prefeitura de João Lisboa (João Lisboa/MA) abriu um pregão eletrônico para realização de serviços de dedetização e limpeza de fossa séptica nos órgãos públicos…. As propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 24/11/2026, 09:00
- 18 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07000300000110-1-000079/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização e limpeza de fossa séptica nos órgãos públicos do município de joão lisboa - ma conforme especificações do termo de referência
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO SALAS, CORREDORES, BANHEIROS, COZINHAS, DEPÓSITOS, ALMOXARIFADOS, RALOS, CAIXAS DE INSPEÇÃO, JARDINS, PÁTIOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, VISANDO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, MOSCAS, PULGAS, CARRAPATOS, ROEDORES, ESCORPIÕES E OUTRAS PRAGAS URBANAS. OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR INSPEÇÃO PRÉVIA, IDENTIFICAÇÃO DOS FOCOS DE INFESTAÇÃO E APLICAÇÃO DE MÉTODOS E PRODUTOS SANEANTES DESINFESTANTES REGISTRADOS NA ANVISA, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS, OBSERVADAS AS NORMAS DE SEGURANÇA E AS DISPOSIÇÕES DA RDC ANVISA Nº 622/2022. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR AS LICENÇAS SANITÁRIA E AMBIENTAL EXIGÍVEIS, RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO E FORNECER TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS, MÃO DE OBRA E EPIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO A EMISSÃO DE COMPROVANTE DE EXECUÇÃO E A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA CORRESPONDENTE, SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO. | 98.730 METRO QUADRADO | Sigiloso |
| 2 | SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS, SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS ACUMULADOS EM FOSSAS SÉPTICAS, TANQUES SÉPTICOS, CAIXAS DE INSPEÇÃO E DEMAIS UNIDADES DOS SISTEMAS INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO A RETIRADA DE LODO, ESCUMA E DEMAIS MATERIAIS ACUMULADOS, LIMPEZA DAS PARTES ACESSÍVEIS E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DIRETAMENTE RELACIONADAS, QUANDO NECESSÁRIA E TECNICAMENTE VIÁVEL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA EQUIPADO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, RESERVATÓRIO ESTANQUE E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, OBSERVADAS AS NORMAS AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO APLICÁVEIS. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EXIGÍVEIS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM UNIDADE LICENCIADA, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, EPIS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS, SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO. | 591 METRO CÚBICO | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0081/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de João Lisboa
Município de Joao Lisboa
Unidade: Unidade Única
Local: João Lisboa/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Realização de serviços de dedetização e limpeza de fossa séptica nos órgãos públicos…"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de João Lisboa, em João Lisboa/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 07000300000110-1-000079/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
