Reforma de gabinete de desembargador no TRT 16
Tribunal Superior do Trabalho São Luís/MA
Tribunal Superior do Trabalho (São Luís/MA) abriu um pregão eletrônico para reforma de gabinete de desembargador no TRT 16. O valor estimado é de R$ 122.294,43 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para reformar e adequar as instalações físicas do gabinete de desembargador, localizado no 4° andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Os serviços devem seguir as especificações do termo de referência, projetos e anexos do edital. Em caso de divergência, prevalecem as especificações do edital e seus anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 122.294,43
- Propostas até
- 24/11/2026, 09:00
- 18 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00509968000148-1-003851/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, para a execução da reforma e adequação das instalações físicas de gabinete de Desembargador, localizado no 4° Andar do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projetos, anexos do Edital.
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “comprasgovernamentais” e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / reforma predial Serviços de engenharia para reforma de gabinete no 4° piso do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no projeto , Anexos do Edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “comprasgovernamentais” e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. | 1 UNIDADE | R$ 122.294,43 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 02599/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 16. Regiao
Local: São Luís/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de gabinete de desembargador no TRT 16"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 122.294,43.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal Superior do Trabalho, em São Luís/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00509968000148-1-003851/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.