Dragagem manutenção berços e canal Porto do Itaqui
Empresa Maranhense de Administração Portuária São Luís/MA
Empresa Maranhense de Administração Portuária (São Luís/MA) abriu um pregão eletrônico para dragagem manutenção berços e canal Porto do Itaqui. As propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 30/11/2026, 09:30
- 24 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03650060000148-1-000023/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dragagem de manutenção das profundidades na linha de atracação dos berços atuais (108 a 99) e futuros (98 a 94), canal interno e bacia de evolução do porto do itaqui, visando ao restabelecimento e à manutenção das cotas homologadas junto à autoridade marítima, conforme necessidade operacional da emap. (vers]ao alterada)
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS (108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO ITAQUI, VISANDO AO RESTABELECIMENTO E À MANUTENÇÃO DAS COTAS HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE MARÍTIMA, CONFORME NECESSIDADE OPERACIONAL DA EMAP | 1 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 2112/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Empresa Maranhense de Administração Portuária
Empresa Maranhense de Administração Portuária
Unidade: Emap
Local: São Luís/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Dragagem manutenção berços e canal Porto do Itaqui"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Empresa Maranhense de Administração Portuária, em São Luís/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03650060000148-1-000023/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
