Recapeamento asfáltico na Rua Piauí, Meneghetti
Prefeitura de Formosa do Sul Formosa do Sul/SC
Prefeitura de Formosa do Sul (Formosa do Sul/SC) abriu um pregão eletrônico para recapeamento asfáltico na Rua Piauí, Meneghetti. O valor estimado é de R$ 203.799,19 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 203.799,19
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:30
- Encerra hoje às 08:30 · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 80637424000109-1-000150/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por www.bnc.org.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/10/2026, em www.bnc.org.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (79 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para recapear com CBUQ a Rua Piauí, no bairro Meneghetti, em Formosa do Sul/SC. O serviço inclui fresagem, transporte de entulho, pintura de ligação e sinalização horizontal. O que mais pesa é o prazo de 120 dias para conclusão e a exigência de atestado de capacidade técnica comprovando experiência em obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço - regime de execução de empreitada por preço global
- Sessão de disputa
- 27/10/2026 · www.bnc.org.br
- Prazo de execução
- 120 dias consecutivos
- Local de execução
- Rua Piauí, bairro Meneghetti, município de Formosa do Sul/SC
- Garantia
- Garantia contratual no valor de 5% do total da proposta, podendo ser em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia.
- Visita técnica
- Vistoria técnica facultativa entre 13/10/2026 e 22/10/2026, das 13h às 16h30, com supervisão do servidor municipal. Caso não realize, deve apresentar Anexo XIII.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura do certame · www.bnc.org.br
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (sociedades comerciais)
- Inscrição no CNPJ com certidão emitida há menos de 120 dias
- Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais
- Certidão de regularidade do FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais
- Certidão negativa de falência ou concordata
- Comprovante de inscrição no CREA da empresa e do responsável técnico
- Declaração de que não possui trabalhadores menores de 16 anos (exceto aprendiz) ou menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação (Anexo V)
Qualificação técnica (5)
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de serviços similares e de complexidade equivalente ou superior
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA
- Comprovante de vínculo entre o responsável técnico e a empresa (sócio, funcionário ou prestador de serviço)
- Declaração da empresa comprovando disponibilidade de maquinário, mão de obra qualificada e recursos necessários
- Nome do responsável técnico indicado pela empresa
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), incluindo serviços iniciais, fresagem de pavimento, transporte de entulho, varrição mecanizada, pintura de ligação, pavimentação em cbuq e execução de sinalização horizontal retrorrefletiva, situado na rua piauí, bairro meneghetti, no município de formosa do sul/sc, conforme projeto executivo, especificações técnicas e arquivos em anexo e emenda
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO SERVIÇOS INICIAIS, FRESAGEM DE PAVIMENTO, TRANSPORTE DE ENTULHO, VARRIÇÃO MECANIZADA, PINTURA DE LIGAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL RETRORREFLETIVA, COM EXTENSÃO DE 165,04 M E ÁREA DE 1.862,60 M², SITUADO NA RUA PIAUÍ, BAIRRO MENEGHETTI, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ARQUIVOS EM ANEXO E EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 928. | 1 UNIDADE | R$ 203.799,19 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 142/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Formosa do Sul
Município de Formosa do Sul
Unidade: Prefeitura Municipal de Formosa do Sul
Local: Formosa do Sul/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Recapeamento asfáltico na Rua Piauí, Meneghetti"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 203.799,19.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Formosa do Sul, em Formosa do Sul/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 80637424000109-1-000150/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 27/10/2026, em www.bnc.org.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço - regime de execução de empreitada por preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 120 dias consecutivos, em Rua Piauí, bairro Meneghetti, município de Formosa do Sul/SC.

