Reconstrução da Erem Áurea de Moura Cavalcanti em Olinda
Secretaria de Administração Recife/PE
Secretaria de Administração (Recife/PE) abriu uma concorrência eletrônica para reconstrução da Erem Áurea de Moura Cavalcanti em Olinda. O valor estimado é de R$ 29.705.918,14 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reconstrução da escola de referência em ensino médio Áurea de Moura Cavalcanti, localizada em Olinda - PE. O trabalho inclui obras de reforma e ampliação do prédio para atender a demanda educacional. A execução será realizada por meio de concorrência eletrônica, com prazo definido no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 29.705.918,14
- Propostas até
- 13/11/2026, 09:59
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 10572022000180-1-000695/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, por e-mail [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (47 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a reconstrução da Escola de Referência em Ensino Médio Áurea de Moura Cavalcanti, em Olinda-PE, com valor estimado em R$ 29,7 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência técnica comprovada em obras de fundações em estacas e estrutura metálica, além do patrimônio líquido mínimo.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Local de execução
- Município de Olinda – PE
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória para conhecer as condições da obra; caso não realize, deve apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública · e-mail [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (para empresários individuais ou sociedades)
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais e da Dívida Ativa da União (CND)
- Certidão de Regularidade FGTS (Caixa Econômica Federal)
- Certidão de Regularidade Fiscal Municipal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Registro ou inscrição no CREA ou CAU da empresa e do responsável técnico, em plena validade
- Certidão de Acervo Operacional (CAO) ou atestados comprovando experiência em obras com fundações em estacas (área mínima de 2.100 m²) e estrutura metálica (73.230,84 kg)
- Declaração formal de disponibilidade de instalações, equipamentos e equipe técnica
- Certidão Negativa de Falência e de Insolvência Civil (se aplicável)
- Comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da licitação
Qualificação técnica (10)
- Experiência comprovada em obras com fundações em estacas (área mínima de 2.100 m²)
- Experiência comprovada em obras com estrutura metálica (mínimo de 73.230,84 kg)
- Engenheiro civil com experiência comprovada em fundações em estacas e estrutura metálica
- Profissional com carga horária mínima de 44 horas semanais na obra
- Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (Carteira de Trabalho, contrato social ou contrato de prestação de serviço)
- Índices financeiros: Liquidez Geral ≥ 1, Solvência Geral ≥ 1 e Liquidez Corrente ≥ 1
- Declaração de cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados
- Declaração de que não há agentes públicos no quadro societário ou de pessoal
- Declaração de que não incorre em vedações da Lei 14.133/2021
- Compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Execução das obras de reconstrução da escola de referência em ensino médio áurea de moura cavalcanti (erem), localizada no município de olinda – pe.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Obras Civis de construção Prediais de Edifícios | 1 UNIDADE | R$ 29.705.918,14 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 07492026 AC85CE0035SAD.SEE
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Administração
Secretaria de Administracao
Unidade: Epe-secretaria de Administração do Governo
Local: Recife/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reconstrução da Erem Áurea de Moura Cavalcanti em Olinda"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.705.918,14.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Administração, em Recife/PE, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 10572022000180-1-000695/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.