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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reconstrução do castelo dágua na EEEFM Rubens Rangel

Espírito Santo Secretaria de Estado da Educação Vitória/ES

Espírito Santo Secretaria de Estado da Educação (Vitória/ES) publicou uma concorrência eletrônica para reconstrução do castelo dágua na EEEFM Rubens Rangel. O valor estimado é de R$ 855.552,40 e as propostas foram recebidas até 19 de outubro de 2026 às 09:49 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 855.552,40
Propostas até
19/10/2026, 09:49
horário de Brasília
Publicada em
1 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
27080563000193-1-000151/2026
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Obras e construção · Espírito Santo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
  3. Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  4. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 19/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (191 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para reconstruir o castelo d'água e fazer intervenções civis na escola EEEFM Rubens Rangel, em Colatina/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais. O valor estimado é de R$ 855.552,40. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência comprovada em obras semelhantes, especialmente em construção de edificações e estruturas de concreto armado.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Sessão de disputa
19/10/2026 · Sistema Administrativo Digital do Estado do Espírito Santo – SIADES
Prazo de execução
Início previsto para 15 de novembro de 2026, após aprovação do cronograma físico-financeiro
Local de execução
Colatina/ES
Garantia
Garantia de até 5% do valor da proposta, conforme art. 59, § 5º, da Lei 14.133/2021
Esclarecimentos
Até 19/10/2026 às 09h49min · Sistema SIADES
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência
  • Certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho
  • Registro no CREA e/ou CAU da região da sede da empresa
  • Atestado de capacidade técnica ou Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência em obras semelhantes
  • Comprovação de patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 85.555,24)
  • Comprovação de capital circulante líquido suficiente para arcar com obrigações do contrato
  • Declaração de que o licitante tomou conhecimento das condições locais da obra
  • Declaração de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em boas condições

Qualificação técnica (10)

  • Comprovação de experiência mínima de 33,13 m² em construção de edificações
  • Comprovação de experiência mínima de 17,74 m³ em estrutura de concreto armado
  • Possuir profissional com atestado de responsabilidade técnica ou CAT com experiência em serviços semelhantes
  • Ter profissionais de Segurança do Trabalho em seu quadro permanente no início da obra
  • Apresentar termo de indicação de pessoal técnico qualificado
  • Apresentar declaração de responsabilidade ambiental
  • Conhecer e se comprometer com a Norma de Avaliação de Desempenho de Empresas Contratadas
  • Apresentar declaração formal de que tem pleno conhecimento das condições locais da obra
  • Comprovar que o responsável técnico trabalhará efetivamente na obra
  • Apresentar cronograma físico-financeiro compatível com o valor estimado e a execução do objeto

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa para execução da obra de reconstrução do castelo d¿água e intervenções civis da EEEFM Rubens Rangel, localizada em Colatina/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1OBRAS CIVIS PUBLICAS ( CONSTRUCAO )1 1 UNR$ 855.552,40

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2024-9DK3L
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Espírito Santo Secretaria de Estado da Educação

Espirito Santo Secretaria de Estado da Educacao

Unidade: Secretaria de Estado da Educação

Local: Vitória/ES

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reconstrução do castelo dágua na EEEFM Rubens Rangel"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 855.552,40.

Quem está contratando e onde?

Espírito Santo Secretaria de Estado da Educação, em Vitória/ES, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 27080563000193-1-000151/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

19/10/2026, em Sistema Administrativo Digital do Estado do Espírito Santo – SIADES, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Início previsto para 15 de novembro de 2026, após aprovação do cronograma físico-financeiro, em Colatina/ES.

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