Recuperação e restauro da fachada do Fórum em Martinópolis
Tribunal de Justiça São Paulo/SP
Tribunal de Justiça (São Paulo/SP) publicou um pregão eletrônico para recuperação e restauro da fachada do Fórum em Martinópolis. O valor estimado é de R$ 425.739,09 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 425.739,09
- Propostas até
- 22/10/2026, 11:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 51174001000193-1-000321/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (131 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para recuperar a fachada e esquadrias metálicas do Fórum de Martinópolis, com foco em estrutura, pintura e restauração. O certame é único, com julgamento pelo menor preço. A vistoria é opcional, mas recomendada por causa da complexidade técnica.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 22/10/2026 · www.compras.gov.br
- Local de execução
- Fórum da Comarca de Martinópolis, Rua José Henrique de Mello, nº 158 - Centro - Martinópolis/SP
- Garantia
- Garantia legal de 5% do valor contratual, com prazo mínimo de 5 anos para responsabilidade objetiva pela solidez e segurança dos serviços executados.
- Visita técnica
- Vistoria facultativa entre 07/10/2026 e 16/10/2026, com agendamento prévio com a Supervisão de Serviço de Administração de Prédio.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da sessão pública · Portal TJSP (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl)
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial (para empresário individual)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado
- Inscrição no CNPJ
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
- Certidão de regularidade com o FGTS (Caixa Econômica Federal)
- Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (ICMS e IBS)
- Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (ISSQN)
- Declaração Unificada (Anexo B)
- Declaração de que atende aos requisitos de reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnico-profissional do responsável técnico (engenheiro civil ou arquiteto), com comprovação de experiência em recuperação estrutural
- Certidão de Acervo Operacional ou atestado de capacidade operacional, comprovando experiência em tratamento de junta de dilatação com extensão mínima de 93,08 metros lineares
- Certidão de Acervo Operacional ou atestado de capacidade operacional, comprovando experiência em reforma de fachadas com área mínima de 339,08 m²
- Apresentação de equipe técnica com nomes, cargos e documentos dos profissionais envolvidos
- Relação de todos os funcionários envolvidos na obra, com nome, RG e horário de trabalho
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) da empresa subcontratada, se houver
- Comprovação de que o responsável técnico está registrado no CREA e/ou CAU
- Comprovação de que os atestados foram emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Comprovação de que o atestado foi emitido em nome da licitante (matriz ou filial)
- Comprovação de que os atestados referem-se a serviços com características e complexidade similares ao objeto
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação estrutural e restauro dos acabamentos da fachada e das esquadrias metálicas do edifício do Fórum da Comarca de Martinópolis, incluindo tratamento de patologias estruturais, recomposição de elementos deteriorados, recuperação e pintura de superfícies, restauração e adequação das esquadrias metálicas - Lote Único
Informações complementares
Conforme especificações e características estipuladas no Edital
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto - recuperação estrutural e restauro dos acabamentos da fachada Conforme especificações e características detalhadas no edital | 1 UNIDADE | R$ 425.739,09 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/00079468
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Sao Paulo Tribunal de Justica
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Recuperação e restauro da fachada do Fórum em Martinópolis"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 425.739,09.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 51174001000193-1-000321/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 22/10/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.