Reforma da 95ª Delegacia Policial em Vassouras
Emop-RJ Rio de Janeiro/RJ
Emop-RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para reforma da 95ª Delegacia Policial em Vassouras. As propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 11/11/2026, 11:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42411249000130-1-000023/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 05 dias úteis anteriores à data da licitação, por https://www.licitacoes-e.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em xx/xx/xxxx, em www.licitacoes-e.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (30 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a reforma da 95ª Delegacia Policial em Vassouras-RJ, com prazo de execução de 90 dias. O que mais pesa para participar é o valor do contrato e a exigência de atestados técnicos com quantitativos mínimos.
- Critério de julgamento
- Menor preço unitário
- Sessão de disputa
- xx/xx/xxxx · www.licitacoes-e.com.br
- Prazo de execução
- 90 dias a contar da emissão do memorando de início dos serviços
- Local de execução
- Avenida Marechal Paulo Torres, nº 495, Centro, Vassouras-RJ
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total do contrato, em qualquer modalidade (seguro, fiança, etc.), com validade até o fim da vigência contratual
- Esclarecimentos
- Até 05 dias úteis anteriores à data da licitação · https://www.licitacoes-e.com.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou contrato social em vigor
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e da União
- Certidão negativa de débitos estadual e municipal
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certificado de regularidade FGTS
- Declaração de que não há trabalho escravo ou forçado
- Declaração de que não há menores em trabalho proibido
- Declaração de que não está em falência, concordata ou insolvência
- Declaração de que não tem impedimentos para licitar (CEIS)
- Declaração de que cumpre os requisitos de ME/EPP, se for o caso
Qualificação técnica (10)
- Atestado de responsabilidade técnica por serviços semelhantes, averbado pelo CREA
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional responsável
- Atestado de capacidade técnica por execução de serviços similares, com CAO
- Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (contrato ou ficha)
- Nome, CPF e registro profissional do responsável técnico
- Atestado de capacidade técnica por serviços prestados para entidades públicas ou privadas
- Comprovação de que o profissional está vinculado à empresa
- Somatório de atestados de períodos diferentes é aceito
- Documentos comprovando a legitimidade dos atestados (contrato, endereço, local)
- Atestado de responsabilidade técnica comprovando execução de serviços similares
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de reforma para 95ª delegacia policial, localizada na avenida marechal paulo torres, nº 495 no centro do município de vassouras - rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | REFORMA PARA 95ª DELEGACIA POLICIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, Nº 495 NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ | 1 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- SEI-330003/001770/25
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Emop-RJ
Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro
Unidade: Emop
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma da 95ª Delegacia Policial em Vassouras"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Emop-RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42411249000130-1-000023/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- xx/xx/xxxx, em www.licitacoes-e.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço unitário, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias a contar da emissão do memorando de início dos serviços, em Avenida Marechal Paulo Torres, nº 495, Centro, Vassouras-RJ.

