Reforma da Promotoria de Justiça em Araruna
Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj João Pessoa/PB
Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj (João Pessoa/PB) abriu um pregão eletrônico para reforma da Promotoria de Justiça em Araruna. O valor estimado é de R$ 1.063.659,95 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para realizar a reforma da Promotoria de Justiça em Araruna/PB, localizada no Centro, com base em projetos e especificações técnicas. Os serviços incluem execução conforme o projeto básico e planilha orçamentária anexos. O prazo de execução e as quantidades não estão especificados no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.063.659,95
- Propostas até
- 19/11/2026, 08:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 09284001000180-1-000077/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão, por e-mail [email protected], com confirmação por telefone (83) 2107-6073 ou 6064.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 19/11/2026, em Licitacoes-e2.bb.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (94 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa especializada em engenharia civil para reformar a Promotoria de Justiça em Araruna/PB. O valor global é de R$ 1.063.659,95. O que mais pesa é a exigência de comprovar experiência com pelo menos 19 m³ de concreto armado executado, o que pode ser um filtro forte para empresas sem esse histórico.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 19/11/2026 · Licitacoes-e2.bb.com.br
- Local de execução
- Rua Tabelião Antônio Carneiro, S/N, Centro, Araruna/PB, CEP 58.233-000
- Garantia
- Garantia de 5% do valor global (R$ 53.182,99), podendo ser em seguro-garantia, fiança bancária, depósito em dinheiro ou outra modalidade da Lei 14.133/21. A garantia deve cobrir todo o prazo de execução, mais prorrogações e 3 meses após o recebimento definitivo.
- Visita técnica
- Vistoria opcional, mas obrigatória para quem não declarar conhecimento do local. Prazo para agendamento: até 3 dias úteis antes da sessão. Contato: (83) 2107-6029.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da sessão · e-mail [email protected], com confirmação por telefone (83) 2107-6073 ou 6064
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (8)
- Certidão de inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso.
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN, com validade de até 60 dias.
- Certidão de regularidade com o FGTS.
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho.
- Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal/Distrital.
- Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal/Distrital.
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial/extrajudicial, com validade de até 60 dias.
- Registro no Conselho Regional competente (ex: CREA), com objeto social compatível.
Qualificação técnica (4)
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de pelo menos 19 m³ de concreto armado, correspondente a 50% da quantidade planilhada.
- Profissional habilitado com certidão de acervo técnico e atestado de experiência em concreto armado (mínimo 19 m³ executados).
- Comprovação de vínculo empregatício do profissional indicado (CTPS, contrato, CAGED, GFIP, etc.).
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) a ser emitida pelo Conselho Regional competente.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL para executar os serviços de REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, localizada na Rua Tabelião Antônio Carneiro, S/N, Centro, Araruna/PB, CEP 58.233-000, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo, Termo de Referência(Projeto Básico) deste Edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL para executar os serviços de REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, localizada na Rua Tabelião Antônio Carneiro, S/N, Centro, Araruna/PB, CEP 58.233-000, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo, Termo de Referência(Projeto Básico) deste Edital. | 1 UNIDADE | R$ 1.063.659,95 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001.2026.131604
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj
Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj
Unidade: Mp Pb
Local: João Pessoa/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma da Promotoria de Justiça em Araruna"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.063.659,95.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj, em João Pessoa/PB, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 09284001000180-1-000077/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 19/11/2026, em Licitacoes-e2.bb.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.