Reforma da Sede da Delegacia da Receita em Maceió
Ministério da Fazenda Recife/PE
Ministério da Fazenda (Recife/PE) abriu uma concorrência eletrônica para reforma da Sede da Delegacia da Receita em Maceió. O valor estimado é de R$ 15.971.598,41 e as propostas podem ser enviadas até 8 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para elaborar o projeto executivo e executar a reforma da sede da Delegacia da Receita Federal em Maceió. Os serviços incluem a reforma da estrutura da unidade, com prazo definido no edital. A contratação ocorre por meio de concorrência eletrônica no regime de semi-integração.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 15.971.598,41
- Propostas até
- 08/12/2026, 09:00
- 42 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de agosto de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394460000141-1-000602/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura, por [email protected] ou endereço físico em Recife.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 08/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 08/12/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (21 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reformar a sede da Receita Federal em Maceió, com projeto executivo e obra. O maior desconto na proposta será o critério principal. A vistoria prévia é obrigatória e pode ser um ponto crítico.
- Critério de julgamento
- Maior Desconto
- Sessão de disputa
- 08/12/2026 · Sistema eletrônico
- Local de execução
- Maceió, Alagoas
- Visita técnica
- Vistoria prévia ao local é obrigatória. Deve ser agendada por e-mail: [email protected]
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura · [email protected] ou endereço físico em Recife
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (5)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Vistoria prévia ao local ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento do local
Qualificação técnica (3)
- Experiência em projetos e obras de engenharia similares
- Capacidade técnica para execução de reforma em edifício público
- Possuir equipe técnica com profissionais habilitados
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia e obra, no regime de Contratação semi-integrada, para realização do Projeto Executivo e Execução da Reforma da Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió, de acordo com o disposto no art. 6º, XII; XXXIII; e XXXVIII c/c art. 46, VI; § 5º e § 9º, da Lei 14.133/21.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia | 1 UNIDADE | R$ 15.971.598,41 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 13083.150960/2024-74
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Fazenda
Ministerio da Fazenda
Unidade: Sup.regional Receita Federal 4a.rf/pe
Local: Recife/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma da Sede da Delegacia da Receita em Maceió"?
- As propostas podem ser enviadas até 08/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 15.971.598,41.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Fazenda, em Recife/PE, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00394460000141-1-000602/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 08/12/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.