Reforma de cobertura e fachada no Fórum de Cachoeira Paulista
Tribunal de Justiça São Paulo/SP
Tribunal de Justiça (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para reforma de cobertura e fachada no Fórum de Cachoeira Paulista. O valor estimado é de R$ 211.865,08 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 211.865,08
- Propostas até
- 29/10/2026, 11:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 51174001000193-1-000332/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão pública, por Portal TJSP (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (101 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reformar a cobertura, fazer impermeabilização mecânica, tratar juntas de dilatação e revitalizar a fachada do Fórum de Cachoeira Paulista. O contrato é único e o menor preço global vence. A visita técnica é opcional, mas se for feita, precisa ser agendada.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · www.compras.gov.br
- Local de execução
- Fórum da Comarca de Cachoeira Paulista, Praça Prefeito Prado Filho, s/nº – Centro – Cachoeira Paulista/SP
- Garantia
- Responsabilidade por 5 anos pela solidez e segurança dos serviços. Garantia de 1 ano para equipamentos ou sistemas implantados.
- Visita técnica
- Facultativa, entre 15/10/2026 e 23/10/2026. Agendamento prévio com a Supervisão de Serviço de Administração de Prédio.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da sessão pública · Portal TJSP (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl)
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ regular
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal
- Regularidade com ISSQN, ICMS e IBS
- Certidão FGTS (CRF) em dia
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Patrimônio líquido de, no mínimo, 10% do valor estimado da contratação
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação (Anexo B)
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas
Qualificação técnica (6)
- Atestado de experiência técnica comprovada em obras similares, com CAT registrada no CREA ou CAU
- Relação da equipe técnica com profissionais habilitados (Anexo 11)
- Certidão de registro no CREA ou CAU com situação regular
- Comprovação de vínculo profissional com a empresa (contrato, carteira, ficha)
- Declaração de compromisso caso o profissional não tenha vínculo na data da proposta
- Atestado de vistoria ou declaração de ciência, se não houver visita
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Execução de serviços comuns de engenharia no edifício do Fórum da Comarca de Cachoeira Paulista, situado na Praça Prefeito Prado Filho, s/nº – Centro – Cachoeira Paulista, SP, contemplando a reforma da cobertura, proteção mecânica de impermeabilização, tratamento de junta de dilatação e revitalização de fachada, que constitui um Lote Único.
Informações complementares
Conforme condições constantes do Edital
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial / Cobertura / Proteção mecânica de impermeabilização, tratamento de junta de dilatação e revitalização de fachada Conforme especificações e características detalhadas no edital | 1 UNIDADE | R$ 211.865,08 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/00084744
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Sao Paulo Tribunal de Justica
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de cobertura e fachada no Fórum de Cachoeira Paulista"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 211.865,08.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 51174001000193-1-000332/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.