Reforma de edificação
Câmara Municipal de Tiete Tietê/SP
Câmara Municipal de Tiete (Tietê/SP) abriu um pregão eletrônico para reforma de edificação. O valor estimado é de R$ 103.507,96 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Câmara Municipal de Tiete contrata empresa para reforma de edificação com foco em corrigir infiltrações, rachaduras, mofo, corrosão e desgaste das pinturas, além de substituir o piso de sinteco e recuperar elementos deteriorados. Os serviços serão executados de forma pontual, sem alterações substanciais, visando manter as características originais do imóvel e garantir segurança, funcionalidade e salubridade do local.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 103.507,96
- Propostas até
- 19/11/2026, 08:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01626818000187-1-000044/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
contratação de empresa especializada para a execução de reforma e adequação de edificação, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, especificações e demais requisitos estabelecidos neste documento.
Informações complementares
A presente contratação justifica-se pela necessidade de execução de obras de reforma no imóvel, em razão da existência de infiltrações, rachaduras nas paredes, aumento da incidência de mofo, corrosão e desgaste das pinturas, afundamento da calçada, substituição do piso de sinteco, além de outras intervenções necessárias, conforme detalhado nos projetos técnicos anexados. As intervenções previstas caracterizam-se como serviço comum de engenharia, considerando que se tratam de serviços de reforma e manutenção predial de natureza usual, com métodos, padrões e especificações passíveis de definição objetiva, destinados à correção de problemas pontuais e à manutenção das condições adequadas de uso e conservação da edificação.Ressalta-se que as intervenções serão realizadas de forma pontual e essencialmente voltada à manutenção e conservação do imóvel, buscando preservar, na medida do possível, suas características originais, sua configuração e seus elementos construtivos existentes, não havendo a intenção de promover alterações substanciais, ampliação ou descaracterização da edificação. As medidas propostas destinam-se principalmente à recuperação dos elementos deteriorados, correção das patologias identificadas e restabelecimento das condições adequadas de segurança, funcionalidade, salubridade e conservação. As melhorias pretendidas visam preservar o patrimônio público, garantindo a adequada conservação da edificação, bem como proporcionar maior segurança física aos servidores, munícipes e demais usuários que utilizam o espaço, assegurando condições adequadas de funcionamento, acessibilidade e atendimento à população, nos termos do art. 6º, inciso XXI, alínea a, da Lei nº 14.133/2021. A contratação fundamenta-se na hipótese de pregão eletrônico, nos termos dos, arts. 28, inciso I, e 17, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Local da Reforma: Prédio sede da Câmara Municipal de Tietê Praça Dr. Elias Garcia, nº 112 Centro Tietê/SP CEP: 18.530-040.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPEC. EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA | 1 SER | R$ 103.507,96 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Tiete
Camara Municipal de Tiete
Unidade: Camara Municipal de Tiete
Local: Tietê/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de edificação"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 103.507,96.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Tiete, em Tietê/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 01626818000187-1-000044/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

