Revitalização do escadão da Viela Lima no Jardim Helena
Prefeitura de Carapicuiba Carapicuíba/SP
Prefeitura de Carapicuiba (Carapicuíba/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização do escadão da Viela Lima no Jardim Helena. O valor estimado é de R$ 59.209,26 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Carapicuiba contrata empresa para revitalizar o escadão da Viela Lima no Jardim Helena, com foco em melhorar o acesso, segurança e circulação de usuários, além de conservar e valorizar o espaço público.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 59.209,26
- Propostas até
- 25/11/2026, 09:00
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 44892693000140-1-000280/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por Plataforma eletrônica: https://bllcompras.com/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://bllcompras.com; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 25 / 11 / 2026, em https://bllcompras.com. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (46 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura de Carapicuíba quer contratar uma empresa para revitalizar o escadão da Viela Lima no Jardim Helena. O valor estimado é R$ 59.209,26, com prazo de execução de dois meses. O que mais pesa é o menor preço oferecido.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 25 / 11 / 2026 · https://bllcompras.com
- Prazo de execução
- 02 (dois) meses
- Local de execução
- Jardim Helena, Município de Carapicuíba
- Garantia
- Garantia da proposta de R$ 592,09 (1% do valor estimado), com validade mínima de 90 dias. Garantia contratual de 5% do valor do contrato, a ser depositada antes da assinatura.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local das obras. Deve ser agendada com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A empresa deve apresentar o atestado de visita ou declaração formal do responsável técnico.
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · Plataforma eletrônica: https://bllcompras.com/
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor
- Inscrição no CNPJ
- Certificado de regularidade perante o FGTS com validade vigente
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais
- Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de débitos emitida pela Fazenda do Estado
- Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários da Prefeitura da sede
- Certidão negativa de feitos sobre falência, com data inferior a 60 dias
- Capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 5.920,92
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
Qualificação técnica (8)
- Registro ou Inscrição da empresa no CREA ou entidade competente
- Atestado de execução de obras ou serviços semelhantes com as seguintes quantidades mínimas: contrapiso em argamassa (134 m²), tinta acrílica (134 m²), corrimão tubular (16 m), alvenaria de embasamento (21 m²), poste telecônico (01 unidade)
- Atestado de visita expedido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano ou declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento das condições do local
- Declaração de responsabilidade técnica do responsável pela execução do objeto
- Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com certidão de acervo técnico do profissional de nível superior
- Certidão de acervo técnico referente às atividades técnicas que façam parte das atribuições legais do profissional
- Profissional de nível superior com vínculo com a empresa (contrato, carteira de trabalho ou ato constitutivo)
- Certidão de registro no CREA ou entidade profissional competente do profissional
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
- contratação de empresa para execução de obra de revitalização do escadão da viela lima no jardim helena, neste município.
Informações complementares
- A contratação se faz necessário pela necessidade de revitalização do escadão, visando á melhoria das condições de acesso, segurança e circulação dos usuários, bem como à conservação e valorização do espaço público.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA | 1 SRV | R$ 59.209,26 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 26037/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Carapicuiba
Município de Carapicuiba
Unidade: Município de Carapicuiba
Local: Carapicuíba/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização do escadão da Viela Lima no Jardim Helena"?
- As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 59.209,26.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Carapicuiba, em Carapicuíba/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 44892693000140-1-000280/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 25 / 11 / 2026, em https://bllcompras.com, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 02 (dois) meses, em Jardim Helena, Município de Carapicuíba.