Reforma de telhado e hidráulica no Fórum de Limeira
Tribunal de Justiça São Paulo/SP
Tribunal de Justiça (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para reforma de telhado e hidráulica no Fórum de Limeira. O valor estimado é de R$ 252.144,49 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 252.144,49
- Propostas até
- 27/10/2026, 11:00
- Encerra hoje às 11:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 51174001000193-1-000329/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão pública, por Portal TJSP (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/10/2026, em www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (100 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reformar telhado, tratar armaduras oxidadas e reformar hidráulica em sanitários do Fórum de Limeira/SP. O que mais pesa é o prazo curto de 90 dias e a necessidade de atestados técnicos específicos.
- Critério de julgamento
- Menor preço global.
- Sessão de disputa
- 27/10/2026 · www.compras.gov.br
- Prazo de execução
- 90 dias corridos, a partir da Ordem de Início dos Serviços.
- Local de execução
- Fórum da Comarca de Limeira/SP, Rua da Boa Morte, nº 661 – Centro – Limeira/SP.
- Visita técnica
- Vistoria facultativa entre 13/10/2026 e 20/10/2026, com agendamento prévio com a Supervisão de Serviço do prédio.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da sessão pública · Portal TJSP (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl)
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ.
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, compatível com o objeto.
- Prova de regularidade com ISSQN do domicílio ou sede.
- Prova de regularidade com ICMS e/ou IBS do domicílio ou sede.
- Certidão de regularidade FGTS (CRF) da Caixa Econômica Federal.
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN sobre débitos tributários federais e DAU.
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa perante a Justiça do Trabalho.
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação (Anexo B).
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados.
- Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas obrigatórios.
Qualificação técnica (7)
- Atestado de experiência em reforma de cobertura, com CAT registrada no CREA ou CAU.
- Atestado de experiência em execução de instalações hidráulicas, com CAT registrada no CREA ou CAU.
- Relação da equipe técnica (Anexo 11), com profissionais vinculados à empresa.
- Certidão de registro no CREA ou CAU, com atividade relacionada ao objeto.
- Comprovação do vínculo profissional com a empresa (contrato, carteira, ficha, etc.).
- Contrato social ou documento que comprove o vínculo do profissional com a empresa.
- Declaração de vistoria (se realizada) ou declaração de ciência (se não realizada).
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em coberturas e instalações hidráulicas, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de revisão de telhado, contemplando a substituição total de telhas de fibrocimento, tratamento de armaduras expostas oxidadas de vigas da fachada e reforma hidráulica (rede de água fria) de sanitários do Pavimento Térreo no edifício do Fórum da Comarca de Limeira/SP, que constituem um Lote Único.
Informações complementares
Conforme características e especificações estipuladas no Edital
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial / manutenção corretiva em coberturas e instalações hidráulicas / telhado / fachada Conforme características e especificações estipuladas no Edital | 1 UNIDADE | R$ 252.144,49 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/00080880
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Sao Paulo Tribunal de Justica
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de telhado e hidráulica no Fórum de Limeira"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 252.144,49.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 51174001000193-1-000329/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 27/10/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias corridos, a partir da Ordem de Início dos Serviços., em Fórum da Comarca de Limeira/SP, Rua da Boa Morte, nº 661 – Centro – Limeira/SP..

