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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Reforma do 2° andar do prédio QCG

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para reforma do 2° andar do prédio QCG. O valor estimado é de R$ 1.738.961,65 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais deseja contratar empresa especializada para reforma do 2º andar do prédio QCG, com foco em engenharia e arquitetura. O serviço envolve a execução de obras de reforma de acordo com os critérios técnicos definidos. A atividade está vinculada ao prédio QCG, sem especificação de quantidade de obras ou prazos de execução no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: DimiTalen · CC0 · Wikimedia Commons (recortada)

Fachadas em diferentes etapas de reparo, com andaimes
Valor estimado
R$ 1.738.961,65
Propostas até
05/11/2026, 09:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
16695025000197-1-001061/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por Portal de Compras MG - campo específico para esclarecimentos/impugnações.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 05/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Reforma e manutenção predial · Minas Gerais

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (229 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reformar o 2º andar do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com valor estimado de R$ 1,7 milhões. O julgamento será pelo menor preço, e a visita técnica é obrigatória.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
05/11/2026 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/
Local de execução
Rua da Bahia, nº 2.115, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-012
Garantia
Garantia financeira da execução do contrato, com valor correspondente a 5% do valor contratado, conforme exigido em edital
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local (Rua da Bahia, nº 2.115, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG) para conhecer as condições do objeto. A visita deve ser agendada até 1 dia antes da abertura da sessão.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · Portal de Compras MG - campo específico para esclarecimentos/impugnações
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida nos últimos 6 meses
  • Certidão Negativa de Falência, emitida nos últimos 6 meses
  • Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
  • Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil atestando os índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1
  • Comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação, caso os índices econômicos sejam iguais ou inferiores a 1
  • Certidões negativas ou positivas com efeito de negativa perante a Justiça do Trabalho
  • Atestado de regularidade fiscal (CNPJ) emitido nos últimos 6 meses
  • Declaração de que não possui débitos com a União, Estados ou Municípios
  • Atestado de capacidade técnica comprovada por serviços anteriores semelhantes ao objeto
  • Declaração de que apresentará, no ato da assinatura do contrato, profissionais técnicos registrados no CREA ou CAU

Qualificação técnica (10)

  • Experiência comprovada em reformas de edifícios públicos ou similares
  • Atestado de desempenho anterior com serviços compatíveis com o objeto
  • Certidões de Acervo Técnico (CAT) emitidas pelo CREA ou CAU em nome de profissionais da área de Engenharia
  • Comprovação de que possui responsáveis técnicos com habilitação em Engenharia Civil e afins, registrados no CREA ou CAU
  • Documentos que comprovem a participação de profissionais técnicos no serviço objeto do contrato
  • Comprovação de que os profissionais indicados estão vinculados à empresa ou serão contratados
  • Documentos que comprovem a experiência em serviços semelhantes ao objeto da licitação
  • Comprovação de que o profissional técnico será efetivamente responsável pelo serviço
  • Comprovação de que o profissional técnico está apto a atuar no projeto e execução da reforma
  • Comprovação de que o profissional técnico possui registro válido no CREA ou CAU

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia/arquitetura - reforma do 2° andar (DCO) do prédio QCG.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1REPARO, RESTAURACAO E RECUPERACAO DE BENS IMOVEIS1 1,00 UNIDADER$ 1.738.961,65

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1250133 000047/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Policia Militar do Estado de Minas Gerais

Unidade: Cap/drh

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma do 2° andar do prédio QCG"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.738.961,65.

Quem está contratando e onde?

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 16695025000197-1-001061/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

05/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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