Até quando posso enviar proposta para "Reforma do barracão Casa do Produtor em Painel/SC"?

As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 13:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 154.372,45.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Painel, em Painel/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01608820000123-1-000124/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

28/10/2026, em www.bnc.org.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma do barracão Casa do Produtor em Painel/SC

Prefeitura de Painel Painel/SC

Prefeitura de Painel (Painel/SC) abriu uma concorrência eletrônica para reforma do barracão Casa do Produtor em Painel/SC. O valor estimado é de R$ 154.372,45 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 13:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Atualizado em 13/10/2026 às 18:15 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Fachadas em diferentes etapas de reparo, com andaimes — AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Foto: DimiTalen · CC0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 154.372,45
Propostas até: 28/10/2026, 13:59; Encerra amanhã · horário de Brasília
Publicada em: 13 de outubro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 01608820000123-1-000124/2026

Encerra amanhã

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou13/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passou23/10/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Impugnar o edital atéestimado pela leijá passou23/10/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até28/10/2026, 13:59Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 13h59min do dia 28/10/26, por www.bnc.org.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 13:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28/10/2026, em www.bnc.org.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (28 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reformar o barracão da Casa do Produtor em Painel/SC, com valor estimado em R$ 154.372,45. O vencedor será o que oferecer o menor preço global. A licitação é eletrônica, com sessão no dia 28/10/26, às 14h, pela BNC.

Critério de julgamento: Menor preço global
Sessão de disputa: 28/10/2026 · www.bnc.org.br
Local de execução: Painel/SC
Garantia: Garantia mínima de 5 anos para todos os serviços, cobrindo falhas, defeitos e necessidade de correções sem custo adicional ao município.
Esclarecimentos: Até 13h59min do dia 28/10/26 · www.bnc.org.br
Exclusiva para ME/EPP: Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

Inscrição no CNPJ com CNAE adequado ao objeto
Certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e FGTS
Certidão de regularidade com a Justiça do Trabalho
Certidão Consolidada de Pessoa Jurídica (TCU) e Certidão Negativa Correcional (CGU)
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
Comprovação de índices financeiros (Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente) superiores a 1
Capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a 10% do valor estimado da contratação
Registro no CREA ou CAU comprovando regularidade profissional
Comprovação de disponibilidade de pelo menos 1 profissional habilitado como responsável técnico
Atestado de Responsabilidade Técnica com Certidão de Acervo Técnico (CAT) para obra semelhante

Qualificação técnica (10)

Atestado ou certidão de capacidade técnico-operacional comprovando execução de obras semelhantes
Comprovação de execução de pelo menos 50% dos quantitativos mais relevantes do objeto
Declaração formal de conhecimento e aceitação de todos os elementos técnicos do projeto
Registro no CREA ou CAU comprovando regularidade profissional
Comprovação de vínculo com profissional habilitado como responsável técnico
Atestado de Responsabilidade Técnica com CAT registrada no CREA ou CAU
Comprovação de que o responsável técnico é o proprietário da empresa (se aplicável)
Apresentação dos CPFs e números de inscrição no CREA ou CAU do técnico
Assinatura de aceite do responsável técnico
Comprovação de que o profissional tem experiência em obras de construção civil semelhantes

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução da obra de reforma do barracão casa do produtor, no município de painel/sc, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo que acompanham o presente edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	REFORMA DO BARRACÃO CASA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, COM ÁREA DE 223,73m²	1 UNIDADE	R$ 154.372,45

Dados do processo

Esfera: Municipal
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 127/2026
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Painel

Município de Painel

Unidade: Prefeitura Municipal de Painel - SC

Local: Painel/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma do barracão Casa do Produtor em Painel/SC"?: As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 13:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 154.372,45.
Quem está contratando e onde?: Prefeitura de Painel, em Painel/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01608820000123-1-000124/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?: 28/10/2026, em www.bnc.org.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado