Reforma do imóvel das Instituições Moveca e S.O.S
Prefeitura de Penapolis Penápolis/SP
Prefeitura de Penapolis (Penápolis/SP) abriu uma concorrência eletrônica para reforma do imóvel das Instituições Moveca e S.O.S. O valor estimado é de R$ 1.046.531,16 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura precisa reformar um imóvel público usado por instituições de atendimento social para melhorar segurança, conforto e durabilidade. A reforma inclui avaliação da cobertura, substituição de elementos estruturais, novo telhamento, calhas, rufos e obras gerais. O trabalho deve garantir desempenho mínimo e durabilidade dos elementos estruturais.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.046.531,16
- Propostas até
- 11/11/2026, 14:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 25 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 49576416000141-1-000290/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em serviços e obras de engenharia para execução de reforma de imóvel público destinado ao atendimento social das Instituições Moveca e S.O.S., compreendendo avaliação da cobertura existente, substituição de elementos estruturais deteriorados, novo telhamento, calhas, rufos e reforma geral do imóvel [...], garantindo os requisitos mínimos de desempenho, conforto, segurança e durabilidade.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução de reforma de imóvel público destinada ao atendimento social realizado pelas Instituições Moveca e S.O.S., compreendendo avaliação da estrutura existente de cobertura, substituição de elementos estruturais deteriorados em madeira, execução de novo telhamento com telha cerâmica, instalação de calhas e rufos e reforma geral do imóvel com tratamento da alvenaria, substituição de revestimento, pintura geral, instalação de esquadrias, louças, metais e acessórios, contemplando mão de obra especializada, equipamentos, materiais, instalação e demais serviços necessários à perfeita execução do sistema, garantindo o atendimento aos requisitos mínimos de desempenho, conforto, segurança e durabilidade | 1 Serviço | R$ 1.046.531,16 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 3537305.402.00018384/2026-65
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Penapolis
Município de Penapolis
Unidade: Prefeitura Municipal de Penápolis
Local: Penápolis/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma do imóvel das Instituições Moveca e S.O.S"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.046.531,16.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Penapolis, em Penápolis/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 49576416000141-1-000290/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.