Reforma do pavimento térreo na sede administrativa em João Pessoa
Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj João Pessoa/PB
Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj (João Pessoa/PB) publicou um pregão eletrônico para reforma do pavimento térreo na sede administrativa em João Pessoa. O valor estimado é de R$ 306.021,53 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 306.021,53
- Propostas até
- 23/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 09284001000180-1-000071/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra/serviços de REFORMA DO PAVIMENTO TÉRREO NA SEDE ADMINISTRATIVA JOÃO PESSOA/PB localizada na Av. Rodrigues de Aquino, S/N, Centro, João Pessoa/PB CEP: 58.013-030, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo,Termo de Referência deste Edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | A presente implantação consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma no pavimento térreo da Sede Administrativa do Ministério Público do Estado da Paraíba MPPB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-030, conforme projetos e normas vigentes. | 1 UNIDADE | R$ 306.021,53 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001.2026.112857
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj
Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj
Unidade: Mp Pb
Local: João Pessoa/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma do pavimento térreo na sede administrativa em João Pessoa"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 306.021,53.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj, em João Pessoa/PB, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 09284001000180-1-000071/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

