Reforma e ampliação da EMEIEF Joaquim Francisco de Paula
Prefeitura de Bananal Bananal/SP
Prefeitura de Bananal (Bananal/SP) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e ampliação da EMEIEF Joaquim Francisco de Paula. O valor estimado é de R$ 325.118,08 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 325.118,08
- Propostas até
- 27/10/2026, 09:00
- Encerra hoje às 09:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45196698000109-1-000033/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por e-mail: [email protected] ou [email protected], telefone: (12) 3116-1710, presencialmente no Setor de Licitações.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em www.novobbmnet.com.br; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/10/2026, em www.novobbmnet.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (48 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reformar, adequar, reorganizar e ampliar a escola EMEIEF Joaquim Francisco de Paula, em Bananal/SP, visando ao atendimento educacional em tempo integral em 2027. O valor máximo é R$ 325.118,08, com prazo de execução de 90 dias. O que mais pesa para participar é o preço final, pois é uma licitação por menor preço.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 27/10/2026 · www.novobbmnet.com.br
- Prazo de execução
- 90 dias
- Local de execução
- Bairro do Rancho Grande, Município de Bananal/SP
- Garantia
- Garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, com opção entre as modalidades previstas na Lei 14.133/2021
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública · e-mail: [email protected] ou [email protected], telefone: (12) 3116-1710, presencialmente no Setor de Licitações
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Atos constitutivos em vigor (Contrato Social, Estatuto, CCMEI, etc.) com poderes dos representantes legais
- Prova de inscrição no CNPJ
- Certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultados e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Certidão negativa de feitos sobre falência
- Comprovação de índices econômico-financeiros: Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral mínimos de 1,00
- Declaração Unificada de Habilitação (ANEXO V)
- Comprovação de registro na entidade profissional competente
- Declaração de que não há impedimentos legais para participar (art. 2.10)
Qualificação técnica (5)
- Atestado ou certidão de execução satisfatória de divisórias em placas duplas de gesso (90,58 m²)
- Atestado ou certidão de execução satisfatória de telhamento em chapa de aço (70,00 m²)
- Atestado ou certidão de execução satisfatória de revestimento em porcelanato antiderrapante (124,32 m²)
- Profissional registrado no conselho profissional com atestado de responsabilidade técnica por obra semelhante
- Comprovação de experiência técnico-profissional (sem prazo ou quantitativo mínimo)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução da reforma, adequação, reorganização e ampliação da EMEIEF Joaquim Francisco de Paula, visando à implantação do atendimento educacional em tempo integral no ano letivo de 2027, localizada no Bairro do Rancho Grande, Município de Bananal/SP, em conformidade com o Termo de Referência deste Edital Licitatório.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para execução da reforma, adequação, reorganização e ampliação da EMEIEF Joaquim Francisco de Paula, visando à implantação do atendimento educacional em tempo integral no ano letivo de 2027, localizada no Bairro do Rancho Grande, Município de Bananal/SP, em conformidade com o Termo de Referência deste Edital Licitatório. | 1 Serviço | R$ 325.118,08 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2900/2026-43
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Bananal
Município de Bananal
Unidade: Bananal
Local: Bananal/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e ampliação da EMEIEF Joaquim Francisco de Paula"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 325.118,08.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Bananal, em Bananal/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 45196698000109-1-000033/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 27/10/2026, em www.novobbmnet.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias, em Bairro do Rancho Grande, Município de Bananal/SP.