Reforma e ampliação da escola Coronel João Evangelista dos Anjos
Prefeitura de Monte Belo Monte Belo/MG
Prefeitura de Monte Belo (Monte Belo/MG) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e ampliação da escola Coronel João Evangelista dos Anjos. O valor estimado é de R$ 800.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar a reforma e ampliação das instalações da extensão da escola municipal Coronel João Evangelista dos Anjos, para ampliar salas e aumentar o número de vagas, atendendo à demanda de crianças e população do município.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 800.000,00
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18668376000134-1-000134/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por https://ammlicita.org.br/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em https://ammlicita.org.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (107 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para reformar e ampliar a extensão da Escola Municipal Coronel João Evangelista dos Anjos, em Monte Belo-MG. O que mais pesa é o menor preço global, com exigência rigorosa de capacidade técnica comprovada por atestados de obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · https://ammlicita.org.br/
- Prazo de execução
- Não especificado no edital, mas o cronograma físico-financeiro é parte do projeto básico.
- Local de execução
- Monte Belo-MG
- Garantia
- Não especificada no edital
- Visita técnica
- Não obrigatória, mas não foi descartada. O edital não menciona visita como exigência.
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão pública · https://ammlicita.org.br/
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo cartório da sede da empresa
- Certidão Negativa de Insolvência Civil (se aplicável)
- Comprovante de regularidade fiscal e trabalhista (ex: DAS, FGTS, INSS)
- Registro no CREA e/ou CAU em plena validade
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA ou CAU, em nome dos responsáveis técnicos
- Comprovante de boa situação financeira com índices mínimos: Liquidez Geral ≥1, Solvência Geral ≥1, Liquidez Corrente ≥1
- Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Declaração de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP (com prazo de 5 dias úteis após vencer)
- Certificado de Registro Cadastral – CRC no SICAF
- Comprovação de que a empresa não está impedida de licitar (ex: SICAF, CADIN, CAEGF)
Qualificação técnica (10)
- Atestado ou certidão de capacidade técnica registrada no CREA/CAU, comprovando obra de engenharia similar em características, quantidades e prazos
- O atestado deve conter nome do contratado e contratante, localização da obra, tipo de serviço e descrição dos serviços executados
- Serviços comprovados: Execução de alvenaria cerâmica, emboço ou massa única, cobertura em telha metálica trapezoidal termoacústica e revestimento de piso em porcelanato
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA ou CAU, em nome dos responsáveis técnicos que participarão da obra
- Responsáveis técnicos devem pertencer ao quadro permanente da empresa e atuar na obra
- A empresa pode apresentar atestados em nome da matriz ou filial
- Não serão aceitos atestados emitidos pela própria licitante
- A empresa deve disponibilizar cópia do contrato de apoio, endereço da contratante e local da obra, se solicitado
- Atestado de obras estrangeiras precisa de tradução para o português
- Substituição de profissionais técnicos só é permitida com aprovação da administração
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação das futuras instalações da extensão da escola municipal coronel joão evangelista dos anjos, em monte belo-mg, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação.
Informações complementares
Faz-se necessária a reforma e ampliação das futuras instalações da extensão da escola municipal coronel joão evangelista dos anjos, devido ao espaço ser útil para ser utilizado como anexo das escolas municipais do município, ampliando salas e podendo aumentar a vagas para atender as crianças e a população.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 17208 | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA REFORMA E AMPLIACAO DAS FUTURAS INSTALACOES DA EXTENSAO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAO EVANGELISTA DOS ANJOS, EM MONTE BELO MG. | 1 SV | R$ 800.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 140
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Monte Belo
Município de Monte Belo
Unidade: Secretaria Municipal de Administracao
Local: Monte Belo/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e ampliação da escola Coronel João Evangelista dos Anjos"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 800.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Monte Belo, em Monte Belo/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18668376000134-1-000134/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em https://ammlicita.org.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Não especificado no edital, mas o cronograma físico-financeiro é parte do projeto básico., em Monte Belo-MG.

