Reforma e ampliação da Escola Esmeralda Figueiredo
Prefeitura do Rio Largo Rio Largo/AL
Prefeitura do Rio Largo (Rio Largo/AL) publicou uma concorrência eletrônica para reforma e ampliação da Escola Esmeralda Figueiredo. O valor estimado é de R$ 13.589.582,25 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 13.589.582,25
- Propostas até
- 23/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 12200168000120-1-000203/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (73 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para reformar, ampliar e requalificar a Escola Municipal Esmeralda Figueiredo em Rio Largo/AL. O valor estimado é de R$ 13,6 milhões. O que mais pesa para participar é o valor alto e a exigência de atestado técnico comprovando experiência em obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 23/10/2026 · www.compras.gov.br
- Local de execução
- Rio Largo/AL
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 135.895,82), mediante modalidade prevista na Lei 14.133/2021
- Visita técnica
- Visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 3 dias úteis via e-mail: [email protected] ou [email protected]
- Esclarecimentos
- [email protected] ou [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ regular no SICAF
- Certidão Conjunta de Débitos Federais e Dívida Ativa da União (regularidade fiscal federal)
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais e Municipais
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Prova de regularidade com FGTS
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial (emitida nos últimos 3 meses)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Declaração de que não possui empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de Proposta Independente (DPI)
- Declaração de que suas propostas compreendem todos os custos trabalhistas
Qualificação técnica (10)
- Atestado técnico comprovando experiência em obras similares (com atestados do CREA ou CAU)
- Engenheiro Civil ou Arquiteto como responsável técnico, com registro no CREA ou CAU
- Comprovação de que o profissional indicado como responsável técnico não está em outra proposta
- Declaração de vistoria no local da obra ou declaração formal assumindo os riscos da não vistoria
- Comprovação de que o sistema construtivo em concreto PVC atende à ABNT NBR 17077 e Diretriz SINAT 004
- Laudo, certificado ou amostra do produto ofertado, se exigido pela Administração
- Não apresentar atestados emitidos pela própria empresa ou por grupo econômico
- Comprovação de que a subcontratada tem capacidade técnica e registro no CREA ou CAU
- Atestado de execução de serviços técnicos especializados similares pela subcontratada (não emitido pela contratada)
- Somatório de atestados para comprovar quantitativos exigidos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comum de engenharia: reforma, ampliação e requalificação da escola municipal de educação básica esmeralda figueiredo, localizada no munícipio de rio largo/al.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESMERALDA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO MUNÍCIPIO DE RIO LARGO/AL. | 1 SERVIÇO | R$ 13.589.582,25 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 05140033
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Largo
Município de Rio Largo
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Local: Rio Largo/AL
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e ampliação da Escola Esmeralda Figueiredo"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 13.589.582,25.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Largo, em Rio Largo/AL, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 12200168000120-1-000203/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 23/10/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

