Reforma e ampliação da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Campo Grande/MS
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (Campo Grande/MS) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e ampliação da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil. O valor estimado é de R$ 10.898.787,80 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar reforma e ampliação da escola estadual Carlos de Castro Brasil, em Corumbá, com foco em melhorias estruturais e aumento de área útil para atender melhor os alunos e o funcionamento escolar.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 10.898.787,80
- Propostas até
- 27/10/2026, 10:00
- Encerra hoje às 10:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02585924000122-1-001083/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/10/2026, em https://www.sed.ms.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (94 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para reforma e ampliação da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, em Corumbá/MS. O valor estimado é de R$ 10,9 milhões. O maior peso para participar está na exigência de capacidade técnica comprovada por atestados de serviços anteriores e na garantia de proposta com valor mínimo.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 27/10/2026 · https://www.sed.ms.gov.br
- Prazo de execução
- 365 dias consecutivos, contados da Ordem de Início dos Serviços (OIS)
- Local de execução
- Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, município de Corumbá/MS
- Garantia
- Garantia da proposta em valor mínimo, com opções: caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor será devolvido após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local da obra até o dia útil anterior à abertura da sessão. Se não for feita, deve-se apresentar declaração de renúncia à vistoria.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ e inscrição estadual regular
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial
- Garantia da proposta (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização)
- Declaração de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em boas condições
- Certidão de Registro do Licitação junto ao Conselho Profissional Competente
- Certidão de Registro do Responsável Técnico junto ao Conselho Profissional Competente
- Declaração de vistoria ou renúncia à vistoria (Anexos III ou IV)
- Termo de Compromisso de Execução dos Serviços e de Cessão de Direitos Autorais
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnico-profissional comprovando serviços anteriores
- Atestado de capacidade técnico-operacional compatível com o objeto da licitação
- Certidão de Acervo Operacional – CAO (para CREA) ou CAT-O (para CAU)
- Termo de indicação do pessoal técnico qualificado (Anexo XI)
- Declarações dos Anexos VI, VII, VIII e XIII
- Comprovação de que os profissionais indicados pertencem ao quadro da empresa
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com visto MS, se for o caso
- Seguro de Responsabilidade Civil (se garantia for por seguro-garantia)
- Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Serviços de reforma e ampliação na escola estadual carlos de castro brasil, localizada no município de corumbá
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1485 | SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL CARLOS DE CASTRO BRASIL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ | 1 lote | R$ 10.898.787,80 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 290565112025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Educacao de Mato Grosso do Sul
Unidade: Secretaria de Estado de Educação
Local: Campo Grande/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e ampliação da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 10.898.787,80.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande/MS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 02585924000122-1-001083/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 27/10/2026, em https://www.sed.ms.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 365 dias consecutivos, contados da Ordem de Início dos Serviços (OIS), em Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, município de Corumbá/MS.