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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma e conservação da Igreja Santo Antônio

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente São Paulo/SP

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e conservação da Igreja Santo Antônio. O valor estimado é de R$ 1.000.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Reforma, conservação e restauro da Igreja Santo Antônio dos Eucaliptos e do sanitário público da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. Obras envolvem ambas as unidades, sem especificação de quantidades ou prazos de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: DimiTalen · CC0 · Wikimedia Commons (recortada)

Fachadas em diferentes etapas de reparo, com andaimes
Valor estimado
R$ 1.000.000,00
Propostas até
23/11/2026, 09:00
27 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
56089790000188-1-000318/2026
27 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação, por Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Compras.gov.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 23/11/2026, em Sistema eletrônico (não especificado). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Reforma e manutenção predial · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (261 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a reforma, conservação e restauro de uma igreja histórica e de um sanitário público na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, em São Paulo. O valor total é de R$ 1,4 milhão. O que mais pesa para participar é o desconto global oferecido, com foco em propostas com preço muito baixo, que exigem garantia adicional se forem abaixo de 85% do valor de referência.

Critério de julgamento
Maior desconto global (item único)
Sessão de disputa
23/11/2026 · Sistema eletrônico (não especificado)
Local de execução
Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade - FEENA, São Paulo
Garantia
Garantia adicional será exigida se a proposta for inferior a 85% do valor de referência, equivalente à diferença entre esse valor e o da proposta
Visita técnica
É obrigatória a realização de vistoria prévia ao local ou apresentação de declaração formal de conhecimento pleno das condições locais
Esclarecimentos
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Compras.gov.br
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal/Distrital
  • Certidão negativa de insolvência civil
  • Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios com patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado
  • Declaração de conhecimento das condições locais ou vistoria prévia realizada
  • Registro no CREA ou CAU com atribuições compatíveis com o objeto

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de Capacidade Técnica (ACT) comprovando execução de serviços similares e de mesmo porte (50% dos quantitativos da planilha)
  • Planilha do Anexo IV – CAT preenchida com os dados dos atestados
  • Engenheiro Civil ou Arquiteto registrado no CREA/CAU como responsável técnico, com experiência em obras de prédios históricos
  • Equipe técnica mínima com 1 Engenheiro Civil ou Arquiteto alocado em canteiro em tempo integral
  • Comprovação de vínculo empregatício ou contrato do profissional técnico
  • CAT (Certidão de Acervo Técnico) comprovando experiência em obras de prédios históricos
  • Ato constitutivo da empresa registrado na Junta Comercial ou Registro Civil, conforme o tipo
  • Documentos de eleição ou designação dos administradores
  • Ata de fundação e estatuto social para cooperativas, com registro na OCBC
  • Comprovação de que a empresa não está em recuperação judicial ou extrajudicial (ou que o plano foi homologado)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Execução de obras de reforma, conservação e restauro da Igreja Santo Antônio dos Eucaliptos e do Sanitário Público da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade - FEENA.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Restauração/ conservação e preservação de patrimônio histórico Restauração/ conservação e preservação de patrimônio histórico1 UNIDADER$ 1.000.000,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
262.00004832/2026-80
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Unidade: Esp-fund.p/conserv.prod.florestal do Est.sp

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma e conservação da Igreja Santo Antônio"?

As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.000.000,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 56089790000188-1-000318/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

23/11/2026, em Sistema eletrônico (não especificado), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto global (item único), conforme o edital.

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