Reforma e manutenção da praça Dr Herculano de Paula Borges
Prefeitura de Arceburgo Arceburgo/MG
Prefeitura de Arceburgo (Arceburgo/MG) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e manutenção da praça Dr Herculano de Paula Borges. O valor estimado é de R$ 137.227,49 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:40 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja contratar empresa especializada para reforma e manutenção da iluminação, paisagismo e estrutura da praça Dr. Herculano de Paula Borges. O serviço será executado com recursos de emenda parlamentar impositiva nº 16/2025, sem especificação de quantidades, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 137.227,49
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:40
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 17899717000110-1-000169/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:40, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para reforma e manutenção da iluminação, paisagismo e estrutura da praça dr. herculano de paula borges, através dos recursos oriundos de emenda parlamentar impositiva n° 16/2025
Itens da licitação
20 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 26 ESP. 0,45MM, DIMENSAO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINILICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METALICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMAOS. | 1 UN | R$ 1.509,24 |
| 2 | PINTURA DE PISO COM TINTA ACRILICA, APLICACAO MANUAL, 2 DEMAOS INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021 | 1.969,94 M2 | R$ 30,54 |
| 3 | APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS AF_03/2024 | 544,04 M2 | R$ 7,15 |
| 4 | PINTURA LÁTEX ACRÍLICA STANDARD, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS AF_04/2023 | 544,04 M2 | R$ 15,51 |
| 5 | PINTURA COM TINTA ALQUIDICA DE ACABAMENTO (ESMALTE SINTETICO FOSCO) PULVERIZADA SOBRE SUPERFICIES METALICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (POR DEMAO). AF_01/2020_PE | 79,84 M2 | R$ 77,69 |
| 6 | LÂMPADA LED ALTA POTÊNCIA 20W 4000K 2.000 LÚMENS BIVOLT E-27 | 54 UN | R$ 9,88 |
| 7 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRA REDONDA EM TELA METÁLICA TIPO MOEDA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 40 L COM SUPORTE EM TUBO DE AÇO CARBONO 3/4, PINTURA PARA USO EXTERNO, ALTURA APROXIMADA DE 1,20 M, SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE, INCLUINDO FIXAÇÃO E MATERIAIS NECESSÁRIOS. | 17 UN | R$ 653,20 |
| 8 | LIXAMENTO DE MADEIRA PARA APLICACAO DE FUNDO OU PINTURA. AF_01/2021 | 27,2 M2 | R$ 3,08 |
| 9 | PINTURA VERNIZ (INCOLOR) ALQUIDICO EM MADEIRA, USO INTERNO E EXTERNO, 1 DEMAO. AF_01/2021 | 27,2 M2 | R$ 31,18 |
| 10 | PINTURA LÁTEX ACRÍLICA STANDARD, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS - QUIOSQUE AF_04/2023 | 77,64 M2 | R$ 15,51 |
| 11 | REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M². AF_02/2023_PE | 24,84 M2 | R$ 179,53 |
| 12 | LIMPEZA DE SUPERFÍCIE DE TELHADO COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF_10/2025 | 93,15 M2 | R$ 2,20 |
| 13 | PINTURA COM TINTA ALQUIDICA DE ACABAMENTO (ESMALTE SINTETICO FOSCO) - QUIOSQUE PULVERIZADA SOBRE SUPERFICIES METALICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (POR DEMAO). AF_01/2020_PE | 6,3 M2 | R$ 77,69 |
| 14 | REMOCAO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO AF_09/2023 | 36,66 M2 | R$ 14,13 |
| 15 | PORTA DE ENROLAR MANUAL COMPLETA PERFIL MEIA CANA CEGA, EM ACO GALVANIZADO COM PINTURA ELETROSTATICA, CHAPA NUMERO 24 (INCLUSO INSTALACAO) | 36,66 M2 | R$ 669,79 |
| 16 | PINTURA LÁTEX ACRÍLICA ECONÔMICA, APLICAÇÃO MANUAL EM TETO, DUAS DEMÃOS AF_04/2023 | 24,84 M2 | R$ 19,00 |
| 17 | LIMPEZA FINAL PARA ENTREGA DA OBRA | 24,84 M2 | R$ 11,27 |
| 18 | PINTURA COM TINTA ALQUIDICA DE ACABAMENTO (ESMALTE SINTETICO FOSCO) - CORETO PULVERIZADA SOBRE SUPERFICIES METALICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (POR DEMAO). AF_01/2020_PE | 124,42 M2 | R$ 77,69 |
| 19 | PINTURA ESMALTE BASE SOLVENTE EM GUARDA CORPO, COM OU SEM CORRIMÃO DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE FUNDO ANTICORROSIVO | 36,43 M2 | R$ 50,32 |
| 20 | PINTURA DE PISO COM TINTA ACRILICA, APLICACAO MANUAL, 2 DEMAOS - CORETO INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021 | 25,34 M2 | R$ 30,54 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 000157/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Arceburgo
Município de Arceburgo
Unidade: Unidade Única
Local: Arceburgo/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e manutenção da praça Dr Herculano de Paula Borges"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:40, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 137.227,49.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Arceburgo, em Arceburgo/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 17899717000110-1-000169/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.