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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Reforma e manutenção do Parque Municipal Americo Renne Giannetti

Prefeitura de Belo Horizonte Belo Horizonte/MG

Prefeitura de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para reforma e manutenção do Parque Municipal Americo Renne Giannetti. O valor estimado é de R$ 3.040.103,91 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura quer reformar e revitalizar o parque municipal Americo Renne Giannetti, localizado no hipercentro de Belo Horizonte, com obras de demolição, terraplenagem, fundações, estruturas de concreto e metal, coberturas, alvenarias, serralheria, pisos e pintura. O trabalho inclui manutenção de equipamentos e manejo da vegetação, com foco em preservar o patrimônio histórico e ambiental do espaço, que tem cerca de 193 mil metros quadrados e serve como área de lazer, esporte e convivência para a população.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 3.040.103,91
Propostas até
04/11/2026, 00:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18715383000140-1-000770/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por Portal de Compras MG.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 04/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Reforma e manutenção predial · Minas Gerais

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (52 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reformar, manter e revitalizar o Parque Municipal Américo Renné Giannetti em Belo Horizonte. O valor estimado é de R$ 3,04 milhões. O que mais pesa é o menor preço global, com exigência de experiência em obras em locais tombados.

Critério de julgamento
Menor preço (afetido de forma global)
Sessão de disputa
04/11/2026 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/
Local de execução
Parque Municipal Américo Renné Giannetti, Hipercentro de Belo Horizonte, CEP: 30130-002
Garantia
Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ 30.401,04), em caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · Portal de Compras MG
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
  • Prova de inscrição no CNPJ, no Simples Nacional e no FGTS
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas
  • Certidão de regularidade fiscal federal, estadual e municipal
  • Declaração de que a empresa não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Declaração de que a empresa não possui empregados em trabalho forçado ou degradante
  • Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Comprovante de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado
  • Certidão negativa de falência
  • Declaração de que tomou conhecimento das condições locais para o cumprimento do contrato

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando execução de serviços em locais tombados
  • Comprovação de execução de 820,30 m² de calçada portuguesa em locais tombados
  • Comprovação de execução de 608,10 m² de piso de concreto armado
  • Atestado de capacidade técnico-profissional comprovando experiência em reforma e construção em praças ou parques
  • ART ou RRT de engenheiro ou arquiteto com experiência em obras similares
  • Certidão de registro do licitante e dos profissionais na entidade profissional competente
  • Comprovação de experiência em serviços de infraestrutura urbana
  • Atestado emitido por terceiros, não pelo próprio licitante
  • Comprovação de que os serviços foram executados diretamente pela empresa
  • Ato de constituição do consórcio, se aplicável, com percentual de participação

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Constitui escopo da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos comuns de engenharia destinados a revitalizacao, reforma, manutencao e adequacao do parque municipal americo renne giannetti, localizado no hipercentro de belo horizonte, na regiao centro-sul, cep: 30130-002, em atendimento ao convenio entre o tribunal de justica de minas gerais e o municipio de belo horizonte, cujos recursos orcamentarios sao oriundos do fundo especial do poder judiciario, conforme as especificacoes, projetos, quantitativos e demais condicoes estabelecidas neste termo dereferencia e seus anexos, contendo os seguintes servicos: 2.1.1. demolicoes e remocoes; 2.1.2. trabalhos em terra;2.1.3. fundacoes;2.1.4. estruturas de concreto e estruturas metalica;2.1.5. coberturas e forros;2.1.6. alvenarias;2.1.7. serralheria;2.1.8. pisos, rodapes, soleiras e peitoris;2.1.9. pintura;2.1.10. servicos de manutencao diversos, tais como realocacao de equipamentos;2.1.11. manejo de vegetacao;

Informações complementares

Americo renne giannetti, equipamento publico de grande relevancia para o convivio social,lazer, praticas esportivas, contato com a natureza e preservacao ambiental. alem de compor a paisagem e a identidade urbana de belo horizonte, o parque contribui para o conforto termico, a melhoria da qualidade ambiental e a oferta de espacos de descanso e convivencia para a populacao. 3.2. inaugurado em 26 de setembro de 1897, precedendo a propria capital mineira, o parque municipal americo renne giannetti constitui o mais antigo patrimonio ambiental de belo horizonte. concebido no final do seculo xix pela comissao construtora encarregada do planejamento da nova capital de minas gerais, sua relevancia reside nas suas riquezas biologica, arquitetonica, cultural e social, que lhe conferem expressiva relevancia historica, ambiental, arquitetonica, cultural e social. 3.3. com uma area de aproximadamente 193.000 m2, o parque esta estrategicamente localizado no hipercentro, a regiao de maior densidade urbana da cidade, desempenhando um papel crucial no equilibrio entre o processo de urbanizacao e a preservacao ambiental. 3.4. reconhecido como uma das areas de preservacao mais visitadas de belo horizonte, o parque atrai visitantes devido a sua localizacao privilegiada, beleza natural, monumentos historicos,equipamentos culturais e esportivos, e diversas opcoes de lazer, alem de sediar uma variedade de eventos. a infraestrutura do parque compreende uma sede administrativa, ponto de apoio, guaritas com porteiros, bebedouros, vestiarios e banheiros com acessibilidade.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1MANUTENCAO EM PROPRIOS MUNICIPAIS1 PGBR$ 3.040.103,91

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
008113
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Belo Horizonte

Município de Belo Horizonte

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma e manutenção do Parque Municipal Americo Renne Giannetti"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.040.103,91.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Belo Horizonte, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18715383000140-1-000770/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

04/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço (afetido de forma global), conforme o edital.

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