Reforma e melhoria do Centro de Convivência dos Idosos
Prefeitura de Palma Sola Palma Sola/SC
Prefeitura de Palma Sola (Palma Sola/SC) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e melhoria do Centro de Convivência dos Idosos. O valor estimado é de R$ 206.723,89 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 206.723,89
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:59
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83028639000102-1-000162/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por Plataforma Eletrônica (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29 de outubro de 2026, em Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (41 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reforma e melhoria do Centro de Convivência dos Idosos em Palma Sola/SC, com foco em cobertura e revestimento cerâmico. O valor máximo é R$ 206.723,89. O maior desconto na proposta será o critério principal para vencer.
- Critério de julgamento
- Maior Desconto
- Sessão de disputa
- 29 de outubro de 2026 · Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
- Local de execução
- Rua João Pauletti, 1021 – Centro, Palma Sola/SC
- Garantia
- Garantia adicional será exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · Plataforma Eletrônica (https://www.portaldecompraspublicas.com.br)
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, comprovando ramo de atividade compatível com o objeto
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais, Estaduais e Municipais (CND)
- Certidão do FGTS em dia
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
- Registro da empresa no CREA ou CAU
- Registro do profissional responsável no CREA ou CAU
- Comprovante de profissional de nível superior com registro no conselho de classe, vinculado à empresa
- Atestado de Capacidade Técnica (CAT) comprovando execução mínima de 188,21m² de cobertura e 150,00m² de reforma de edificação
- Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido e de aceitação das condições do edital
Qualificação técnica (5)
- Atestado de Capacidade Técnica (CAT) comprovando execução mínima de 188,21m² de cobertura
- Atestado de Capacidade Técnica (CAT) comprovando execução mínima de 150,00m² de reforma de edificação
- Registro da empresa no CREA ou CAU
- Registro do profissional responsável no CREA ou CAU
- Profissional de nível superior com registro no conselho de classe, vinculado à empresa
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para obras de reforma e melhoria do centro de convivência dos idosos localizado na rua joão pauletti, 1021 - centro do município de palma sola, contemplando substituição e elevação parcial de cobertura, instalação de revestimento cerâmico, e outros serviços conforme projetos, orçamento, memorial descritivo e demais anexos ao edital de licitação.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS LOCALIZADO NA RUA JOAO PAULETTI, 1021 - CENTRO DO MUNICiPIO DE PALMA SOLA, CONTEMPLANDO SUBSTITUICAO E ELEVACAO PARCIAL DE COBERTURA, INSTALACAO DE REVESTIMENTO CERAMICO, E DEMAIS SERVICOS CONFORME PROJETOS, ORCAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS AO EDITAL DE LICITACAO. | 1 Unidade | R$ 206.723,89 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 25/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Palma Sola
Município de Palma Sola
Unidade: Município de Palma Sola
Local: Palma Sola/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e melhoria do Centro de Convivência dos Idosos"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 206.723,89.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Palma Sola, em Palma Sola/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 83028639000102-1-000162/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29 de outubro de 2026, em Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.