Reforma e melhorias na Praça Cid José da Silva
Subprefeitura Mooca São Paulo/SP
Subprefeitura Mooca (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e melhorias na Praça Cid José da Silva. O valor estimado é de R$ 263.364,95 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reforma e manutenção da praça Cid José da Silva Campanella, na Rua João Tobias, Mooca, com instalação de brinquedos infantis, equipamentos de ginástica ao ar livre, cercamento e implantação do espaço pet, além de melhorias no paisagismo e acessibilidade.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 263.364,95
- Propostas até
- 10/11/2026, 11:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05611299000134-1-000040/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 22/10/2026, em Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (36 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa de engenharia para reformar e manter a Praça Cid José da Silva Campanella, na Mooca, com instalação de brinquedos infantis, equipamentos de ginástica ao ar livre, cercamento para área pet e melhorias no paisagismo e acessibilidade. O que mais pesa é o menor preço global ofertado.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 22/10/2026 · Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras
- Local de execução
- Rua João Tobias – Mooca, São Paulo/SP
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total do contrato, em qualquer modalidade permitida pela Lei Federal nº 14.133/2021
- Esclarecimentos
- [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
- Certidão de regularidade fiscal e trabalhista (FGTS, Justiça do Trabalho, tributos federais, estaduais e municipais)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada em até 60 dias)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Prova de patrimônio líquido ou capital social correspondente a 10% do valor da proposta
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de inexistência de condenações judiciais ou sanções que impeçam contratar com o Poder Público
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que suas propostas compreendem todos os custos trabalhistas previstos na legislação
- Declaração de não cadastramento em listas de empresas punidas (CEIS, CNEP, etc.)
Qualificação técnica (10)
- Certidão atualizada de registro no CREA/CAU/CONFEA com validade em vigor
- Atestado de execução de pelo menos 2 unidades de equipamentos de ginástica ao ar livre
- Atestado de execução de pelo menos 1 unidade de brinquedo de madeira
- Atestado de execução de pelo menos 60 m² de gradil de ferro galvanizado eletrofundido
- Atestado de execução de pelo menos 20,00 m² de passeio de concreto armado FCK=25MPa
- Engenheiro Civil ou Arquiteto registrado no conselho profissional com CAT comprovando experiência
- Profissional indicado deverá participar da obra e não pode ser substituído sem aprovação
- Atestados podem ser em nome da matriz ou filial
- Atestados devem estar em papel timbrado, assinados e com identificação do representante
- Atestados podem ser somados para atingir os quantitativos mínimos exigidos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Praça Cid José da Silva Campanella, localizada na Rua João Tobias – Mooca, incluindo instalação de brinquedos infantis, equipamentos de ginástica ao ar livre e implantação e cercamento da área do espaço pet, além de melhorias gerais no paisagismo e acessibilidade.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Parques e Praças Obras Civis de Parques e Praças | 1 UNIDADE | R$ 263.364,95 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6046.2026/0010186-6
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Mooca
Subprefeitura Mooca
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Mooca
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e melhorias na Praça Cid José da Silva"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 263.364,95.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Mooca, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05611299000134-1-000040/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 22/10/2026, em Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.