Até quando posso enviar proposta para "Reforma e requalificação da Praça dos Veranistas"?

As propostas podem ser enviadas até 03/09/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.857.252,15.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itaparica, em Itaparica/BA, por pré qualificação. Número de controle no PNCP: 13882949000104-1-000127/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pré qualificação?

Etapa anterior à licitação que seleciona licitantes ou bens que atendem aos requisitos (Lei 14.133/2021, art. 80).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

120 dias, em Praça dos Veranistas, bairro Centro, Município de Itaparica/BA.

AbertaPré qualificaçãoObras e engenharia

Reforma e requalificação da Praça dos Veranistas

Prefeitura de Itaparica Itaparica/BA

Prefeitura de Itaparica (Itaparica/BA) abriu um pré qualificação para reforma e requalificação da Praça dos Veranistas. O valor estimado é de R$ 1.857.252,15 e as propostas podem ser enviadas até 3 de setembro de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja contratar uma empresa de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos Veranistas, no bairro Centro. O trabalho será executado no município de Itaparica/BA. A contratação ocorrerá por meio de pré-qualificação, sem especificação de quantidades, prazos ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 15/10/2026 às 17:51 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Valor estimado: R$ 1.857.252,15
Propostas até: 03/09/2027, 00:00; 311 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 2 de setembro de 2026
Modalidade: Pré qualificação
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 13882949000104-1-000127/2026

311 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou02/09/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei31/08/2027, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei31/08/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até03/09/2027, 00:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por Sistema eletrônico (https://licitar.digital/).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/09/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (107 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa de engenharia para reformar e requalificar a Praça dos Veranistas, no Centro de Itaparica/BA. A pré-qualificação é obrigatória e avalia experiência, capacidade técnica e solidez financeira. O que mais pesa é a exigência de visita técnica obrigatória ou declaração de não visita com responsabilidade total.

Critério de julgamento: Menor preço
Prazo de execução: 120 dias
Local de execução: Praça dos Veranistas, bairro Centro, Município de Itaparica/BA
Visita técnica: Visita técnica obrigatória ao local da obra até o 3º dia útil anterior à entrega das propostas, realizada pelo responsável técnico com documento de identificação e carta de credenciamento. Pode ser substituída por declaração de não visita com responsabilidade total.
Esclarecimentos: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame · Sistema eletrônico (https://licitar.digital/)

Documentos de habilitação (10)

Certidão de inscrição no CNPJ ou CPF
Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
Certidão de regularidade com o FGTS
Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
Inscrição no cadastro de contribuintes municipal/distrital
Regularidade com a Fazenda Estadual
Certidão negativa de falência
Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais
Certidão de registro da empresa e do responsável técnico no CREA ou CAU
Declaração de que disporá de instalações, aparelhamento e equipe técnica adequada

Qualificação técnica (10)

Atestado de responsabilidade técnica (ART) ou RRT comprovando experiência em obras semelhantes
Indicação formal do responsável técnico com nome, CPF e registro profissional
Comprovação de vínculo profissional do responsável técnico (carteira de trabalho, contrato, etc.)
Experiência comprovada em serviços como piso intertravado, alambrado para quadra poliesportiva, guia de concreto pré-fabricado, gramado e pergolado
Vistoria técnica realizada pelo responsável técnico no local da obra ou declaração de não visita com responsabilidade total
Comprovação de que possui profissional de nível superior (Engenheiro Civil ou Arquiteto e Urbanista) com ART/RRT em obras semelhantes
Declaração de que conhece as condições locais e aceita responsabilidade pela execução sem reclamações posteriores
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para serviços de maior relevância técnica
Declaração de que não realizará subcontratação total ou parcial do objeto
Declaração de que não participará em consórcio ou cooperativa

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Pré-qualificação para futura contratação de tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e requalificação da Praça dos Veranistas, localizada no bairro Centro, no Município de Itaparica/BA

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Pré-qualificação para futura contratação de tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e requalificação da Praça dos Veranistas, localizada no bairro Centro, no Município de Itaparica/BA	1 obra	R$ 1.857.252,15

Dados do processo

Esfera: Municipal
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 78, II
Processo: 291/2026
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itaparica

Município de Itaparica

Unidade: Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento

Local: Itaparica/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma e requalificação da Praça dos Veranistas"?: As propostas podem ser enviadas até 03/09/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.857.252,15.
Quem está contratando e onde?: Prefeitura de Itaparica, em Itaparica/BA, por pré qualificação. Número de controle no PNCP: 13882949000104-1-000127/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pré qualificação?: Etapa anterior à licitação que seleciona licitantes ou bens que atendem aos requisitos (Lei 14.133/2021, art. 80).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 120 dias, em Praça dos Veranistas, bairro Centro, Município de Itaparica/BA.