Até quando posso enviar proposta para "Reforma estrutural do reservatório da ACADEPOL"?

As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 13:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Polícia Civil, em Florianópolis/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 15211786000163-1-000078/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

26/11/2026, em Sistema Eletrônico de Licitações do Estado de Santa Catarina (e-LIC), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma estrutural do reservatório da ACADEPOL

Polícia Civil Florianópolis/SC

Polícia Civil (Florianópolis/SC) abriu uma concorrência eletrônica para reforma estrutural do reservatório da ACADEPOL. As propostas podem ser enviadas até 26 de novembro de 2026 às 13:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Atualizado em 15/10/2026 às 19:38 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Interior de imóvel em obra de reforma — AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: Valor não informado
Propostas até: 26/11/2026, 13:30; 30 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 15 de outubro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 15211786000163-1-000078/2026

30 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou15/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei23/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Impugnar o edital atéestimado pela lei23/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até26/11/2026, 13:30Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão, por Sistema eletrônico (e-LIC), via 'CHAT'.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sistema Eletrônico de Licitações do Estado de Santa Catarina (e-LIC); a proposta e os documentos entram até 26/11/2026 às 13:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 26/11/2026, em Sistema Eletrônico de Licitações do Estado de Santa Catarina (e-LIC). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (69 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para elaborar projetos de arquitetura e engenharia de reforma e adequação estrutural do Reservatório e das Cisternas da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com foco em experiência técnica comprovada em projetos similares.

Critério de julgamento: Menor preço
Sessão de disputa: 26/11/2026 · Sistema Eletrônico de Licitações do Estado de Santa Catarina (e-LIC)
Local de execução: Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL), Florianópolis/SC
Esclarecimentos: Até a abertura da sessão · Sistema eletrônico (e-LIC), via 'CHAT'
Exclusiva para ME/EPP: Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

Certidão de Regularidade Fiscal Federal (CND-Federal)
Certidão de Regularidade Fiscal Estadual (CND-Estado)
Certidão de Regularidade Fiscal Municipal (CND-Município)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Certidão Negativa de Insolvência Civil
Certidão Negativa de Falência
Atestado de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência em projetos semelhantes
Declaração de não visita técnica (se não for realizar vistoria)
Documentos de identificação da empresa e seus sócios
Comprovante de inscrição no CNPJ e no Cadastro Geral de Fornecedores (CCF)

Qualificação técnica (10)

Equipe técnica mínima com 1 profissional habilitado em engenharia ou arquitetura
Comprovação de experiência em Projeto de Recuperação Estrutural de edificação institucional (mínimo 220 m²)
Comprovação de experiência em Projeto Arquitetônico, Hidráulico e Elétrico de edificação institucional (mínimo 30 m²)
Somatório de atestados aceito para comprovar capacidade técnica
Atestado de responsabilidade técnica por serviços semelhantes para todos os profissionais da equipe
Documentos de responsabilidade técnica (ART/RRT/TRT) emitidos por CREA ou CAU
Comprovação de capacidade operacional em serviços similares de complexidade equivalente
Apresentação de atestados de obras concluídas com características semelhantes ao objeto
Vínculo formal entre os profissionais e a empresa licitante
Comprovação de experiência em projetos de edificações corporativas ou institucionais

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia destinados à reforma e adequação estrutural do Reservatório e das Cisternas da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL).

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Projeto de arquitetura Projeto de arquitetura - por serviço contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia destinados à reforma e adequação estrutural do Reservatório e das Cisternas da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL), localizada na Rua Tertuliano Brito Xavier, 209, Canasvieiras	1 Por Serviço	Sigiloso

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 28681
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Polícia Civil

Policia Civil

Unidade: Fundo de Melhoria da Policia Civil

Local: Florianópolis/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma estrutural do reservatório da ACADEPOL"?: As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 13:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?: Polícia Civil, em Florianópolis/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 15211786000163-1-000078/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?: 26/11/2026, em Sistema Eletrônico de Licitações do Estado de Santa Catarina (e-LIC), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado