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AbertaPregão eletrônico

Regularização fundiária urbana

Prefeitura de Portao Portão/RS

Prefeitura de Portao (Portão/RS) abriu um pregão eletrônico para regularização fundiária urbana. O valor estimado é de R$ 1.046.175,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Portao contrata empresa especializada para regularizar fundos em 15 núcleos urbanos. Os serviços visam organizar propriedades em áreas urbanas. A execução deve ser concluída nos núcleos especificados, sem prazos ou quantidades detalhadas no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 1.046.175,00
Propostas até
03/11/2026, 08:59
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
18 de setembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
87344016000108-1-000628/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de regularização fundiária urbana (reurb), visando a regularização de aproximadamente 15 núcleos

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 NÚCLEOS CONFORME EDITAL.1 ServiçoR$ 1.046.175,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
7079
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Portao

Município de Portao

Unidade: Departamento de Compras

Local: Portão/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Regularização fundiária urbana"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.046.175,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Portao, em Portão/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 87344016000108-1-000628/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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