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Prazo de propostas encerradoPregão eletrônicoObras e engenharia

Reparos e recuperação reservatório torre

Tribunal de Justiça São Paulo/SP

Tribunal de Justiça (São Paulo/SP) publicou um pregão eletrônico para reparos e recuperação reservatório torre. O valor estimado é de R$ 68.050,94 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 68.050,94
Propostas até
20/10/2026, 11:00
horário de Brasília
Publicada em
5 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
51174001000193-1-000320/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (101 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reparos em um reservatório elevado no Fórum de Campinas/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais. O que mais pesa para participar é a exigência de atestado com experiência em impermeabilização com argamassa polimérica.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
20/10/2026 · www.compras.gov.br
Prazo de execução
90 dias corridos, a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços.
Local de execução
Fórum da Comarca de Campinas/SP (Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, nº 300 – Jardim Santana)
Visita técnica
Vistoria facultativa entre 06/10/2026 e 15/10/2026, com agendamento prévio.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da sessão pública · Portal TJSP (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl)
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Atos constitutivos, estatuto ou contrato social atualizados e registrados.
  • Inscrição no CNPJ.
  • Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN).
  • Certidão de regularidade com o FGTS.
  • Prova de regularidade com ISSQN e ICMS/IBS.
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa perante a Justiça do Trabalho.
  • Balanço patrimonial e demonstração de resultado do último exercício social.
  • Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação.
  • Índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
  • Declaração de que atende aos requisitos de reserva de cargos para pessoas com deficiência.

Qualificação técnica (5)

  • Atestado de experiência em sistema de impermeabilização com argamassa polimérica.
  • Relação da equipe técnica com profissionais registrados no CREA ou CAU.
  • Comprovação do vínculo profissional com a empresa (contrato, carteira, ficha).
  • Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA ou CAU com atividade relacionada.
  • Declaração de vistoria (se realizada) ou declaração de ciência (se não realizada).

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Reparos no reservatório c/ fornecimento de mão de obra e materiais, tratamento das lajes c/ desagregação de concreto e armadura exposta; recuperação do sist. de impermeabilização; reparos na alvenaria de vedação da estrutura; revisão do revestimento cerâmico da parede do reservatório, vigas e pilares; recuperação do calçamento do entorno da torre do reservatório e pintura da porta de entrada e escada marinheiro de acesso ao reservatório; inst.de reservatório provisório com pressurização de rede.

Informações complementares

Conforme especificações e descrições detalhadas no Edital e seus Anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial Características e descrição dos serviços conforme Edital e seus Anexos.1 UNIDADER$ 68.050,94

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026/080667
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Sao Paulo Tribunal de Justica

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reparos e recuperação reservatório torre"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 68.050,94.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 51174001000193-1-000320/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

20/10/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

90 dias corridos, a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços., em Fórum da Comarca de Campinas/SP (Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, nº 300 – Jardim Santana).

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