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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Requalificação da Praça da Rua Niterói

Prefeitura de Carapicuiba Carapicuíba/SP

Prefeitura de Carapicuiba (Carapicuíba/SP) abriu uma concorrência eletrônica para requalificação da Praça da Rua Niterói. O valor estimado é de R$ 241.331,43 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura quer reformar a praça localizada entre as ruas Carapicuíba e Niterói-Cohab, melhorando o espaço para torná-lo mais seguro e acessível. Serão implantadas árvores e plantas ornamentais, além de adequação das calçadas para melhorar a mobilidade e segurança dos pedestres.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 241.331,43
Propostas até
05/11/2026, 09:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
44892693000140-1-000255/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por Plataforma eletrônica: https://bllcompras.com/.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em https://bllcompras.com; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 05 / 11 / 2026, em https://bllcompras.com. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (47 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para requalificar a Praça da Rua Niterói, em Carapicuíba, com obras como piso de borracha, gradil de ferro e calçadas. O valor estimado é de R$ 241.331,43, e o prazo de execução é de dois meses. O critério de julgamento é o menor preço, e há preferência para ME/EPP.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
05 / 11 / 2026 · https://bllcompras.com
Prazo de execução
2 meses
Local de execução
Praça da Rua Niterói, entre as Ruas Carapicuíba e Niterói - COHAB, Carapicuíba
Garantia
Garantia de proposta de R$ 2.413,31 (1% do valor estimado), com validade mínima de 90 dias. Garantia contratual de 5% do valor do contrato, a ser depositada em até 72 horas após a assinatura.
Visita técnica
Visita obrigatória ao local das obras. Deve ser agendada com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (telefone: (11) 4164-5500 ramal 5306 ou e-mail: [email protected]). A empresa deve apresentar o atestado de visita emitido pela secretaria.
Esclarecimentos
Até a abertura da sessão pública · Plataforma eletrônica: https://bllcompras.com/
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ
  • Certificado de regularidade perante o FGTS com validade vigente
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais e Dívida Ativa da União
  • Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de débitos emitida pela Fazenda do Estado (SP)
  • Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários da Prefeitura da sede
  • Certidão negativa de feitos sobre falência, com data inferior a 60 dias
  • Capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 24.133,14
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais

Qualificação técnica (7)

  • Registro ou Inscrição da empresa no CREA ou entidade competente
  • Atestado de execução de obras com características semelhantes, com quantidades mínimas: 35 m² de piso de borracha esportivo (15 mm), 30 m de gradil de ferro perfilado H = 1,00 m, 120 m² de passeio de concreto moldado in loco
  • Atestado de visita expedido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano ou declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento do local
  • Declaração de responsabilidade técnica do responsável pela execução do objeto
  • Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com certidão de acervo técnico do profissional de nível superior
  • Certidão de acervo técnico referente às atividades técnicas legais do profissional
  • Profissional com vínculo com a empresa (contrato, carteira, ato constitutivo) e registro no CREA ou entidade competente

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

- Contratação de empresa para execução de obras de requalificação da Praça da Rua Niterói, localizada entre as Ruas Carapicuíba e Niterói-Cohab neste município.

Informações complementares

- A execução desta reforma justifica se pelo compromisso com melhoria da qualidade de vida da população local, por meio da requalificação dos espaços de uso público da Praça.A intervenção busca tomar o espaço mas convidativo, seguro e adequado ás necessidades da comunidade, adotando com partido arquitetônico o enriquecimento paisagismo, com a implantação de espécies ornamentais e floríferas, adequação das calçadas, com o objetivo de proporcionar melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança aos pedestres.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA1 SRVR$ 241.331,43

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
26084/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Carapicuiba

Município de Carapicuiba

Unidade: Município de Carapicuiba

Local: Carapicuíba/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Requalificação da Praça da Rua Niterói"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 241.331,43.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Carapicuiba, em Carapicuíba/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 44892693000140-1-000255/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

05 / 11 / 2026, em https://bllcompras.com, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

2 meses, em Praça da Rua Niterói, entre as Ruas Carapicuíba e Niterói - COHAB, Carapicuíba.

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