Requalificação do corredor de transporte na Av. Nevaldo Rocha
Prefeitura de Natal Natal/RN
Prefeitura de Natal (Natal/RN) abriu uma concorrência eletrônica para requalificação do corredor de transporte na Av. Nevaldo Rocha. O valor estimado é de R$ 27.139.460,95 e as propostas podem ser enviadas até 7 de dezembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de natal deseja contratar uma empresa de engenharia para elaborar o projeto executivo e executar as obras de requalificação do corredor de transporte da av. nevaldo rocha. O serviço inclui ações definidas no edital e seus anexos, com foco na melhoria do corredor de transporte em natal.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 27.139.460,95
- Propostas até
- 07/12/2026, 08:59
- 41 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08241747000496-1-000374/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 02.12.2026, por www.portaldecomprasnatal.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 07/12/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 07.12.2026, em www.portaldecomprasnatal.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (59 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa de engenharia para fazer o projeto executivo e construir a requalificação do corredor de transporte na Av. Nevaldo Rocha, em Natal/RN. O valor total é de R$ 27,1 milhões. O que mais pesa é o regime semi-integrado, que exige capacidade técnica e financeira sólida para gerenciar projeto e obra juntos.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 07.12.2026 · www.portaldecomprasnatal.com.br
- Local de execução
- Av. Nevaldo Rocha, Natal/RN
- Garantia
- Garantia de 5% do valor contratado, em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária
- Visita técnica
- O licitante deve atestar que conhece o local ou apresentar declaração formal do responsável técnico
- Esclarecimentos
- 02.12.2026 · www.portaldecomprasnatal.com.br
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo ou contrato social em vigor, com alterações e eleição da diretoria
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
- Certidão de regularidade fiscal estadual e municipal
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios
- Declaração de que atende aos requisitos de reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas
- Atestado de conhecimento do local de execução ou declaração formal do responsável técnico
- Comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da licitação, se os índices financeiros forem inferiores a 1
- Registro no SICAF (pode substituir documentos)
Qualificação técnica (6)
- Certidão de registro da empresa e da equipe técnica no CREA/CAU
- Profissional de nível superior em Engenharia/Arquitetura com certidão de acervo técnico
- Atestados de execução de serviços semelhantes ou do objeto licitado
- Cédula de identidade do gerente e responsável técnico
- Não pode haver técnico duplicado em mais de uma empresa participante
- Documentos exigidos no Projeto Básico (anexos)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação Semi-Integrado de empresa de engenharia para prestação de serviço para a elaboração do projeto executivo e execução das obras de requalificação do corredor de transporte da Av. Nevaldo Rocha, em Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras de Requalificação Viária na Av. Nevaldo Rocha | 1 UN | R$ 27.139.460,95 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- STTU- 20260603574
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Natal
Município de Natal
Unidade: Secretaria Municipal de Administração de Natal
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Requalificação do corredor de transporte na Av. Nevaldo Rocha"?
- As propostas podem ser enviadas até 07/12/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 27.139.460,95.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Natal, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08241747000496-1-000374/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 07.12.2026, em www.portaldecomprasnatal.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.