Residência terapêutica tipo I e II em Porto Velho
Prefeitura de Porto Velho Porto Velho/RO
Prefeitura de Porto Velho (Porto Velho/RO) abriu um credenciamento para residência terapêutica tipo I e II em Porto Velho. O valor estimado é de R$ 816.424,80 e as propostas podem ser enviadas até 23 de fevereiro de 2027 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município busca credenciar empresas para oferecer serviços de residência terapêutica tipo I e tipo II, destinados ao atendimento assistencial da Secretaria Municipal de Saúde. As empresas devem atender às condições estabelecidas no edital e no termo de referência, sem exclusão de outras ofertas paralelas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 816.424,80
- Propostas até
- 23/02/2027, 16:00
- 119 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05903125000145-1-000035/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 23/02/2027 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência Terapêutica tipo I e tipo II, conforme Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.
Informações complementares
CREDENCIAMENTO Nº 139/2026/SMCL - Conforme condições do Edital e Termo de Referência.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Residencial Terapêutico (SRT), Serviço Residencial Terapêutico (SRT), | 1 UNIDADE | R$ 487.048,80 |
| 2 | Serviço Residencial Terapêutico (SRT), Serviço Residencial Terapêutico (SRT), | 1 UNIDADE | R$ 329.376,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 005.000691/2025-68
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Velho
Município de Porto Velho
Unidade: Mro-prefeitura Municipal de Porto Velho
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Residência terapêutica tipo I e II em Porto Velho"?
- As propostas podem ser enviadas até 23/02/2027 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 816.424,80.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Velho, em Porto Velho/RO, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05903125000145-1-000035/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.