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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Restabelecimento da drenagem no Córrego Pajeú II

Prefeitura de Porteirinha Porteirinha/MG

Prefeitura de Porteirinha (Porteirinha/MG) abriu uma concorrência eletrônica para restabelecimento da drenagem no Córrego Pajeú II. O valor estimado é de R$ 137.672,43 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 137.672,43
Propostas até
28/10/2026, 09:00
Encerra amanhã · horário de Brasília
Publicada em
14 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18013326000119-1-000114/2026
Encerra amanhã

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Pajeú II, conforme Processo nº 59053.024474/2026-11, Protocolo S2id: REC-MG-3152204-20260325-03, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

Itens da licitação

15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Encarregado especializado - drenagem córrego Pajeú II0,5 MêsR$ 12.069,97
2Fornecimento e instalação de placa de obra com chapa galvanizada e estrutura de madeira. Af_03/2022_ps - drenagem córrego Pajeú II4,5 Metro QuadradoR$ 452,99
3Locação convencional de obra, utilizando gabarito de tábuas corridas pontaletadas a cada 1,50m - 2 utilizações. Af_03/2024 - drenagem córrego Pajeú II18,88 MetroR$ 118,60
4Escavação mecânica de vala em material de 1ª categoria - drenagem córrego Pajeú II308,88 Metro CúbicoR$ 9,62
5Escavação manual de vala em material de 1ª categoria - drenagem córrego Pajeú II10,92 Metro CúbicoR$ 96,35
6Recomposição mecanizada de aterro com material de jazida - drenagem córrego Pajeú II168,94 Metro CúbicoR$ 18,65
7Transporte com caminhão basculante de 6 m³ - rodovia em revestimento primário - drenagem córrego Pajeú II348,52 Transporte x kmR$ 1,46
8Enrocamento de pedra jogada - pedra de mão comercial - fornecimento e assentamento - drenagem córrego Pajeú II16,09 Metro CúbicoR$ 274,54
9Corpo de bscc - seção fechada de 2,5 x 2,5 m - pré-moldado - altura do aterro de 0,25 a 1,00 m - areia e brita comerciais - drenagem córrego Pajeú II7 MetroR$ 4.088,44
10Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 22 t - rodovia pavimentada - drenagem córrego Pajeú II5.263,45 Transporte x kmR$ 1,15
11Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 22 t - rodovia em revestimento primário - drenagem córrego Pajeú II1.006,52 Transporte x kmR$ 1,40
12Boca de bscc 2,50 x 2,50 m - esconsidade 0° - areia e brita comerciais - drenagem córrego Pajeú II2 UnidadeR$ 30.357,44
13Placa delineador em aço - 0,30 x 0,90 m - película retrorrefletiva tipo i + iv - fornecimento e implantação - drenagem córrego Pajeú II4 UnidadeR$ 213,07
14Suporte para placa de sinalização em madeira de lei tratada 8 x 8 cm - fornecimento e implantação - drenagem córrego Pajeú II4 UnidadeR$ 182,71
15Defensa maleável simples - fornecimento e implantação - drenagem córrego Pajeú II16 MetroR$ 1.055,01

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
114/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Porteirinha

Município de Porteirinha

Unidade: Unidade Única

Local: Porteirinha/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Restabelecimento da drenagem no Córrego Pajeú II"?

As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 137.672,43.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Porteirinha, em Porteirinha/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18013326000119-1-000114/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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