Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio em Itatiaia
Prefeitura de Ouro Branco Ouro Branco/MG
Prefeitura de Ouro Branco (Ouro Branco/MG) abriu uma concorrência eletrônica para restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio em Itatiaia. O valor estimado é de R$ 289.472,67 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar projetos técnicos de arquitetura e complementares para a restauração e conservação da Igreja Matriz de Santo Antônio de Itatiaia, localizada no distrito de Ouro Branco, MG. O bem está tombado em âmbito federal e sob tutela do IPHAN. Os serviços estão destinados à execução do projeto de restauração e conservação do imóvel histórico.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 289.472,67
- Propostas até
- 12/11/2026, 08:00
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de julho de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18295329000192-1-000068/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
“contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração dos projetos de arquitetura e projetos complementares, destinados à execução do projeto de restauração e conservação da igreja matriz de santo antônio de itatiaia, localizada no distrito de ouro branco – mg, bem tombado em âmbito federal, sob a tutela do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional – iphan”.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE PATRIMONIO HISTORICOCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE PATRIMONIO HISTORICO | 1 SERVICOS | R$ 289.472,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 069/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ouro Branco
Município de Ouro Branco
Unidade: Prefeitura Municipal de Ouro Branco - MG
Local: Ouro Branco/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio em Itatiaia"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 289.472,67.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ouro Branco, em Ouro Branco/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18295329000192-1-000068/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

