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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Restauração do Museu de Arte da Pampulha

Prefeitura de Belo Horizonte Belo Horizonte/MG

Prefeitura de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para restauração do Museu de Arte da Pampulha. O valor estimado é de R$ 29.101.588,89 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Restauração de instalações e obras de arte do Museu de Arte da Pampulha. O trabalho inclui preservação e reparo de elementos arquitetônicos e artísticos. A execução será realizada em fase única, com prazo definido no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Sala em reforma com materiais no chão
Valor estimado
R$ 29.101.588,89
Propostas até
24/11/2026, 14:00
28 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de fevereiro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18715383000140-1-000096/2026
28 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública, por Portal de Compras MG.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (1118 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a restauração do Museu de Arte da Pampulha em Belo Horizonte. O objeto exige experiência com edificações tombadas e estruturas de concreto armado, além de garantias e patrimônio mínimo elevado. A decisão será baseada no maior desconto linear.

Critério de julgamento
maior desconto linear
Local de execução
Museu de Arte da Pampulha, Belo Horizonte
Garantia
Garantia de proposta no valor de R$ 291.015,89 (1% do valor estimado), válida por 100 dias.
Esclarecimentos
3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública · Portal de Compras MG
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial (para empresário individual)
  • Atos constitutivos, estatuto ou contrato social atualizados e registrados
  • Documentos de eleição ou designação dos administradores
  • Prova de inscrição no CNPJ, no Cadastro Estadual e Municipal
  • Certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
  • Certidão de regularidade FGTS
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas ou positiva com efeitos de negativa
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência
  • Certidão negativa de falência e concordata
  • Comprovante de patrimônio líquido mínimo de R$ 2.910.158,89 (ou R$ 3.783.206,56 em consórcio)

Qualificação técnica (10)

  • Arquiteto Sênior com experiência em restauração de edificação tombada de no mínimo 1200 m²
  • Engenheiro Civil Sênior com experiência em recuperação de estruturas de concreto armado de no mínimo 500 m²
  • Atestado de execução direta de restauração de edificação com quantitativo mínimo de 1294,4 m²
  • Atestado de execução direta de recuperação de estruturas de concreto armado com quantitativo mínimo de 530 m²
  • Profissional registrado no CAU (para Arquiteto Sênior)
  • Profissional registrado no CREA (para Engenheiro Civil Sênior)
  • Atestado de capacidade técnico-operacional emitido por entidade pública ou privada
  • Certidão de registro do profissional na entidade profissional competente
  • Declaração de que tomou conhecimento das condições locais para o cumprimento das obrigações
  • Atestado emitido em papel timbrado ou com carimbo do CNPJ

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Obra de Restauração do Museu de Arte da Pampulha – MAP

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1REPARO, RESTAURACAO E RECUPERACAO DE BENS IMOVEIS1 1,00 UNIDADER$ 29.101.588,89

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
8100002 000001/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Belo Horizonte

Município de Belo Horizonte

Unidade: Pbh Sudecap

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Restauração do Museu de Arte da Pampulha"?

As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.101.588,89.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Belo Horizonte, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715383000140-1-000096/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto linear, conforme o edital.

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