Revestimento primário no acesso a Uirapuru em Nioaque
Prefeitura de Nioaque Nioaque/MS
Prefeitura de Nioaque (Nioaque/MS) abriu uma concorrência eletrônica para revestimento primário no acesso a Uirapuru em Nioaque. O valor estimado é de R$ 2.000.419,50 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Nioaque contrata empresa especializada para implantar camada de revestimento primário e serviços de terraplenagem no acesso ao assentamento Uirapuru. O trabalho envolve execução conforme projeto básico e memorial descritivo, com prazo definido no termo de referência. A obra está vinculada ao convênio com o mapa e será realizada no município de Nioaque/MS.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.000.419,50
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03073699000108-1-000045/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de revestimento primário e serviços correlatos de terraplenagem no acesso ao Assentamento Uirapuru, no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Convênio nº 980030/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária — MAPA (Proposta Transferegov nº 051362/2025), no Município de Nioaque/MS, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Termo de Referência.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2303324 | 17967-Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de revestimento primário e serviços correlatos de terraplenagem no acesso ao Assentamento Uirapuru, no Município de Nioaque/MS, conforme Projeto Básico, memorial descritivo, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos, ARTs e demais peças técnicas aprovadas no âmbito do Convênio nº 980030/2025. | 1 Serviço | R$ 2.000.419,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 086/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Nioaque
Município de Nioaque
Unidade: Prefeitura Municipal de Nioaque - MS
Local: Nioaque/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revestimento primário no acesso a Uirapuru em Nioaque"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.000.419,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Nioaque, em Nioaque/MS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 03073699000108-1-000045/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.