Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Piscina do Ser do Bem"?

As propostas podem ser enviadas até 08/12/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 384.549,14.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Bertioga, em Bertioga/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 68020916000147-1-000234/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

08/12/2026, em Sistema BLL Compras e Licitações (online), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

6 meses, em Bertioga - Área da Piscina do Ser do Bem.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Revitalização da Piscina do Ser do Bem

Prefeitura de Bertioga Bertioga/SP

Prefeitura de Bertioga (Bertioga/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização da Piscina do Ser do Bem. O valor estimado é de R$ 384.549,14 e as propostas podem ser enviadas até 8 de dezembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura vai contratar empresa especializada para revitalizar a área da piscina do Ser do Bem, localizada no município, com fornecimento de materiais e mão de obra. Os serviços serão executados por preço global, em regime de empreitada indireta, conforme as quantidades e condições do edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 19/10/2026 às 17:59 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Sala em reforma com materiais no chão — AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 384.549,14
Propostas até: 08/12/2026, 09:59; 42 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 19 de outubro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 68020916000147-1-000234/2026

42 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou19/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Propostas até08/12/2026, 09:59Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Pedir esclarecimento até08/12/2026, 23:59Prazo que o edital marca para tirar dúvidas.
Impugnar o edital atéestimado pela lei08/12/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública (08/12/2026), por E-mail: [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sistema BLL Compras e Licitações (online); a proposta e os documentos entram até 08/12/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 08/12/2026, em Sistema BLL Compras e Licitações (online). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (80 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para revitalizar a piscina do Ser do Bem em Bertioga, com fornecimento de materiais e mão de obra. O valor máximo é R$ 384.549,14, e o prazo de execução é de 6 meses. O que mais pesa é a exigência de atestados de experiência técnica com serviços similares, especialmente em estrutura de compensado e instalação de caixilho em alumínio.

Critério de julgamento: Menor preço global
Sessão de disputa: 08/12/2026 · Sistema BLL Compras e Licitações (online)
Prazo de execução: 6 meses
Local de execução: Bertioga - Área da Piscina do Ser do Bem
Garantia: Garantia de 1% do valor global inicial do contrato, em uma das modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou títulos de capitalização. Deve ser apresentada em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato.
Esclarecimentos: Até a data da sessão pública (08/12/2026) · E-mail: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP: Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

Registro comercial ou ato constitutivo em vigor
CNPJ e inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
Certidão conjunta negativa de débitos tributários federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social
Certidão negativa de débitos com a Fazenda Estadual (SP) e Municipal
Certificado de regularidade do FGTS (Caixa Econômica Federal)
Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
Certidão de regularidade profissional do contador responsável, emitida pelo CRC
Atestado de desempenho anterior comprovando execução de obras similares (50% da quantidade mínima)
Declaração de que atende aos requisitos de habilitação (Anexo III)
Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência

Qualificação técnica (10)

Registro ou inscrição da empresa no CREA/CONFEA ou CAU em plena validade
Atestado de desempenho anterior comprovando execução de estrutura em compensado (60,05 m²)
Atestado de desempenho anterior comprovando instalação de caixilho maxim-ar em alumínio anodizado (10,29 m²)
Profissional com atestado de responsabilidade técnica para os serviços acima
Vínculo do profissional com a empresa no momento da proposta
Declaração de que o profissional integrará a equipe técnica responsável
Demonstrativo dos índices de endividamento (passivo circulante + exigível longo prazo ≤ 0,50 do ativo total)
Planilha com cálculos dos índices de endividamento
Certidão de regularidade profissional do contador responsável (CRC)
Comprovação de que o profissional detentor do atestado está vinculado à empresa

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para a Revitalização da Área da Piscina do Ser do Bem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. A execução dos serviços será realizada de forma indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação.

Informações complementares

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/REFORMA/CONSERVAÇÃO; CONSERVAÇÃO PRÓPRIO MUNICIPAL	1 SERVIÇOS	R$ 384.549,14

Dados do processo

Esfera: Municipal
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 3129/2026
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Bertioga

Município de Bertioga

Unidade: Prefeitura do Município de Bertioga

Local: Bertioga/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Piscina do Ser do Bem"?: As propostas podem ser enviadas até 08/12/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 384.549,14.
Quem está contratando e onde?: Prefeitura de Bertioga, em Bertioga/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 68020916000147-1-000234/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 08/12/2026, em Sistema BLL Compras e Licitações (online), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 6 meses, em Bertioga - Área da Piscina do Ser do Bem.

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

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