Revitalização da Praça do Desafio Jurandy Soares dos Santos
Prefeitura de Ji-paraná Ji-Paraná/RO
Prefeitura de Ji-paraná (Ji-Paraná/RO) publicou uma concorrência eletrônica para revitalização da Praça do Desafio Jurandy Soares dos Santos. O valor estimado é de R$ 342.669,52 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 342.669,52
- Propostas até
- 26/10/2026, 09:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 04092672000125-1-000614/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (201 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para revitalizar a Praça do Desafio Jurandy Soares dos Santos em Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. O valor total é de R$ 342.669,52, e o julgamento será pelo menor preço global. A principal exigência para participar é comprovar experiência técnica em obras semelhantes.
- Critério de julgamento
- Menor preço por empreitada, por preço global
- Sessão de disputa
- 26/10/2026 · www.gov.br/compras/pt-br/
- Local de execução
- Ji-Paraná/RO
- Garantia
- Pode ser exigida garantia na forma de caução em dinheiro, seguro-garantia (com vigência de 12 meses) ou fiança bancária. O seguro deve ser renovado se houver prorrogação do contrato.
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial (para EIRELI ou MEI)
- Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas
- CNPJ comprovado
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de débitos tributários federais e da União
- Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal
- Certidão negativa de falência
- Comprovação de patrimônio líquido ou capital social de no mínimo 10% do valor da contratação, se os índices econômicos forem inferiores a 1,00
- Certidão de registro e quitação da pessoa jurídica junto ao CREA/CONFEA e/ou CAU/BR, com visto do conselho de Rondônia se a empresa for de outro estado
- Declaração formal de disponibilidade de instalações, equipamentos, ferramentas, veículos e pessoal técnico adequado
Qualificação técnica (10)
- Profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura com atestados de responsabilidade técnica por obras semelhantes
- Certidão de Acervo Técnico (CAT-A) com registro de atestado, emitida pelo CREA ou CAU
- No mínimo 1 engenheiro ou técnico em segurança do trabalho com registro no CREA/CONFEA
- Declaração de anuência do engenheiro ou técnico em segurança do trabalho, aceitando exercer a função e cumprir 40h semanais no canteiro
- Atestado de Capacidade Técnica Operacional (ACT) em nome da licitante, comprovando aptidão para serviços equivalentes a 35% do valor dos serviços mais relevantes
- Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com dados completos do expedidor e do signatário
- Comprovação de que os profissionais no quadro técnico estão relacionados na certidão de registro da empresa
- Comprovação de que o atestado foi emitido para serviços com características semelhantes e compatíveis com o objeto da licitação
- Atestado de visita técnica assinado pelo servidor responsável, declarando conhecimento das condições locais
- Comprovação de que o atestado foi emitido para serviços com valor igual ou superior a 4% do valor total da contratação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DESAFIO JURANDY SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender as necessidades Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especialmente em todos os seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / reforma predial Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revitalização da Praça do Desafio Jurandy Soares dos Santos,localizada no Município de Ji- Paraná/RO, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especialmente em todos os seus anexos. | 1 UNIDADE | R$ 342.669,52 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1-4127/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ji-paraná
Município de Ji-parana
Unidade: Prefeitura Municipal de Ji-paraná
Local: Ji-Paraná/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Praça do Desafio Jurandy Soares dos Santos"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 342.669,52.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ji-paraná, em Ji-Paraná/RO, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04092672000125-1-000614/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 26/10/2026, em www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por empreitada, por preço global, conforme o edital.