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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Revitalização da Praça do Skate em Ponta Verde

Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Seminfra Maceió/AL

Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Seminfra (Maceió/AL) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização da Praça do Skate em Ponta Verde. O valor estimado é de R$ 6.288.102,23 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria municipal deseja contratar uma empresa de engenharia para executar as obras de revitalização da praça do skate, localizada no bairro Ponta Verde, em Maceió/AL. Os serviços serão realizados conforme o projeto básico, anexo ao edital, e a execução deve seguir os critérios técnicos definidos nesse documento.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 6.288.102,23
Propostas até
09/11/2026, 08:59
13 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
10 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
17926123000150-1-000014/2026
13 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 09/11/2026, em https://www.comprasnet.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (66 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa de engenharia para revitalizar a Praça do Skate no bairro Ponta Verde, em Maceió/AL. O valor máximo é de R$ 6,28 milhões, com prazo de execução não especificado. O critério de julgamento é o menor preço, e a licitação é eletrônica.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
09/11/2026 · https://www.comprasnet.gov.br/
Local de execução
Praça do Skate, bairro Ponta Verde, Maceió/AL
Garantia
Garantia contratual de 5% do valor total da proposta, com prazo de vigência até a entrega definitiva da obra.
Visita técnica
Visita técnica é facultativa, mas se realizada, deve ser agendada por e-mail até às 14h, com horário exclusivo.
Esclarecimentos
[email protected]

Documentos de habilitação (8)

  • Cédula de identidade ou documento equivalente com foto dos sócios da empresa
  • Registro da empresa (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor)
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal e Dívida Ativa da União)
  • Certidão Negativa de Tributos Estaduais ou Positiva com efeito negativo
  • Certidão Negativa de Tributos Municipais ou Positiva com efeito negativo
  • Certificado de Regularidade Fiscal (CRF - FGTS)
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com efeito negativo
  • Declaração de que não possui servidor público da ativa da Prefeitura de Maceió em seu quadro societário

Qualificação técnica (2)

  • Comprovação de experiência técnica com obras similares (anexo II, item 12.1)
  • Apresentação de equipe técnica com profissionais registrados no CREA

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de revitalização da praça do skate, localizada no bairro ponta verde, maceió/al.

Informações complementares

A descrição da prestação dos serviços deverá ser consultada no Projeto Básico, anexo ao Edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA VERDE, MACEIÓ/AL. A descrição completa dos serviços deverá ser consultada no Projeto Básico.1 UNIDADER$ 6.288.102,23

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
3200.87682/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Seminfra

Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Seminfra

Unidade: Mal-secretaria Municipal de Infraestrutura

Local: Maceió/AL

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Praça do Skate em Ponta Verde"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.288.102,23.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Seminfra, em Maceió/AL, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 17926123000150-1-000014/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

09/11/2026, em https://www.comprasnet.gov.br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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