Operação e manutenção dos sistemas do projeto Renasce Salgadinho
Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Seminfra Maceió/AL
Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Seminfra (Maceió/AL) abriu uma concorrência eletrônica para operação e manutenção dos sistemas do projeto Renasce Salgadinho. O valor estimado é de R$ 34.772.538,92 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria municipal contratará uma empresa para operar e manter os sistemas e obras do projeto Renasce Salgadinho. Os serviços incluem manutenção contínua dos sistemas e obras definidos no termo de referência. A execução ocorrerá de forma contínua, com os detalhes técnicos descritos no termo de referência disponibilizado junto ao edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 34.772.538,92
- Propostas até
- 13/11/2026, 08:59
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 18 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 17926123000150-1-000017/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 13/11/2026, em http://www.comprasnet.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (63 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura de Maceió quer contratar uma empresa para operar e manter os sistemas e obras do Projeto Renasce Salgadinho por 3 anos. O valor máximo é de R$ 34,7 milhões. O que mais pesa é o critério técnico e preço, com foco em experiência com manutenção de infraestrutura urbana.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 13/11/2026 · http://www.comprasnet.gov.br/
- Prazo de execução
- 3 anos
- Local de execução
- Maceió/AL - Projeto Renasce Salgadinho
- Garantia
- Garantia de execução do contrato, conforme estipulado no Termo de Referência
- Visita técnica
- Visita técnica facultativa, com agendamento via e-mail: [email protected]
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão pública · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cédula de identidade ou documento equivalente com foto dos sócios
- Registro da empresa (ato constitutivo, estatuto, contrato social, etc.)
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal)
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais ou Positiva com efeito negativo
- Certidão Negativa de Débitos Municipais ou Positiva com efeito negativo
- Certificado de Regularidade Fiscal (CRF - FGTS)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Declaração de que não possui servidor público da ativa da Prefeitura de Maceió no quadro societário
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista (para contratação, não para participação)
- Documentos de habilitação econômico-financeira conforme Anexo II
Qualificação técnica (10)
- Experiência com manutenção de infraestrutura urbana (Anexo II)
- Comprovação de técnico operacional e profissional conforme Anexo II
- Planilha de composição de BDI com base no Acórdão TCU 2622/2013
- Demonstrativo de apuração de contribuições sociais para empresas não cumulativas
- Percentuais de ISS, PIS e COFINS discriminados para empresas Simples Nacional
- Experiência com serviços similares nos últimos 3 anos
- Quantitativo mínimo de serviços executados (Anexo II)
- Documentos de qualificação técnica do responsável técnico
- Comprovação de que o profissional está registrado no CAU/BR ou CREA
- Experiência com projetos de infraestrutura urbana em Maceió
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de operação e manutenção dos sistemas e obras do projeto renasce salgadinho.
Informações complementares
A descrição completa dos serviços a serem executados está disponível no TERMO DE REFERÊNCIA (subitem 1.2), que será disponibilizado junto ao Edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção de Bombas e Moto-Bombas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E OBRAS DO PROJETO RENASCE SALGADINHO. Os serviços a serem executados estão dispostos no Termo de Referência - subitem 1.2. | 1 UNIDADE | R$ 34.772.538,92 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 3200.62642/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Seminfra
Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Seminfra
Unidade: Mal-secretaria Municipal de Infraestrutura
Local: Maceió/AL
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Operação e manutenção dos sistemas do projeto Renasce Salgadinho"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 34.772.538,92.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Seminfra, em Maceió/AL, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 17926123000150-1-000017/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 13/11/2026, em http://www.comprasnet.gov.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 3 anos, em Maceió/AL - Projeto Renasce Salgadinho.