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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Revitalização da Praça Dona Amália Vila Pereira Cerca

Subprefeitura Freguesia/brasilandia São Paulo/SP

Subprefeitura Freguesia/brasilandia (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização da Praça Dona Amália Vila Pereira Cerca. O valor estimado é de R$ 2.102.411,73 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A subprefeitura vai contratar uma empresa para executar projetos e obras de revitalização da Praça Dona Amália G. Solitari, na Vila Pereira Cerca. O trabalho inclui elaboração de projetos executivos e execução das obras na 2ª etapa. O licitante deve basear-se apenas nas especificações técnicas e condições do termo de referência, sem usar códigos específicos no sistema.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 2.102.411,73
Propostas até
17/11/2026, 10:00
13 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
06108854000172-1-000054/2026
13 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da sessão, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 17/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (85 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para fazer projetos executivos e construir a segunda etapa da revitalização da Praça Dona Amália G. Solitari, em São Paulo. O valor máximo é R$ 2,1 milhões, com prazo de 180 dias. O que mais pesa é o preço final, pois o julgamento é pelo menor preço global.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
17/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br
Prazo de execução
180 dias
Local de execução
Praça Dona Amália G. Solitari, Vila Pereira Cerca, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, São Paulo/SP
Garantia
Garantia de 5% do valor contratual, por depósito no Tesouro Municipal ou outras modalidades permitidas pela Lei 14.133/2021
Visita técnica
Vistoria técnica facultativa, com agendamento até 3 dias úteis antes da sessão. Se não for feita, é obrigatório apresentar declaração de pleno conhecimento das condições locais.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data da sessão · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial ou contrato social em vigor
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidão conjunta de débitos federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social
  • Certidão negativa de débitos tributários municipais de São Paulo
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (até 30 dias)
  • Balanço patrimonial e demonstração de resultados dos últimos 2 exercícios
  • Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 210.241,17)
  • Declaração geral (Anexo VIII)
  • Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) da Prefeitura de SP

Qualificação técnica (10)

  • Certidão atualizada de registro no CREA/CONFEA com responsáveis técnicos
  • Atestado de aptidão técnica por empresa pública ou privada, comprovando experiência em obras similares
  • Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto)
  • Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Técnico (CAT)
  • Comprovação de execução de serviços com valor igual ou superior a 4% do valor total estimado
  • Atestado comprovando experiência em obras de revitalização urbana
  • Certidão de Acervo Operacional (CAO), quando aplicável
  • Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (CTPS, contrato, declaração)
  • Documentos que comprovem a legitimidade dos atestados (contrato, local da obra, etc.)
  • Exigência de quantitativos mínimos de até 50% das parcelas mais relevantes

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução das obras de revitalização da Praça Dona Amália G. Solitari – 2ª Etapa, localizada na Vila Pereira Cerca, território da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, São Paulo/SP

Informações complementares

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )1 UNIDADER$ 2.102.411,73

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6037.2026/0003286-5
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura Freguesia/brasilandia

Subprefeitura Freguesia/brasilandia

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Freguesia/brasilândia

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Praça Dona Amália Vila Pereira Cerca"?

As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.102.411,73.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura Freguesia/brasilandia, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 06108854000172-1-000054/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

17/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

180 dias, em Praça Dona Amália G. Solitari, Vila Pereira Cerca, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, São Paulo/SP.

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