Revitalização da Viela Palestra Italia
Subprefeitura Freguesia/brasilandia São Paulo/SP
Subprefeitura Freguesia/brasilandia (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização da Viela Palestra Italia. O valor estimado é de R$ 250.071,33 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura de Brasilandia quer contratar engenheiros ou arquitetos para revitalizar a viela Palestra Italia, entre a Av. João Paulo I e a R. Cláudio Ghirelli. O trabalho inclui demolição do passeio atual, construção de novo passeio, adequações no sistema de drenagem, execução em concreto e alvenaria, serralheria, pintura e outros serviços complementares. A empresa deve basear seu preço apenas nas especificações técnicas e condições do edital, sem usar códigos específicos no sistema.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 250.071,33
- Propostas até
- 19/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06108854000172-1-000056/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por Sistema eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 19/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (75 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para revitalizar uma viela em São Paulo, com demolição e construção de novo passeio, drenagem, concreto, alvenaria e pintura. O valor máximo é R$ 250.071,33, e o prazo é de 90 dias. O que mais pesa é o menor preço global, com exigência de atestados técnicos comprovando experiência em obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 19/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br
- Prazo de execução
- 90 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço
- Local de execução
- Viela Palestra Itália, entre Av. João Paulo I, alt. do n. 1952 e R. Cláudio Ghirelli, alt. do n. 569, Freguesia/Brasilândia, São Paulo
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de 5% do valor total estimado (R$ 12.503,57), com vigência mínima de 90 dias a partir da abertura da sessão pública. Pode ser apresentada por depósito em dinheiro (DAMSP), fiança bancária ou título de capitalização com resgate integral e sem carência.
- Visita técnica
- Não há exigência de visita técnica obrigatória, mas o licitante pode solicitar a vistoria por meio do modelo de declaração de não vistoria (Anexo III-A).
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão pública · Sistema eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
- Inscrição no CNPJ
- Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal da sede do licitante
- Certificado de regularidade perante o FGTS com validade em vigor
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos (Fazenda Nacional) com validade em vigor
- Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede do licitante
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Fazenda Municipal de São Paulo
- Declaração Geral (Anexo VIII)
- Certidão negativa de falência ou de recuperação judicial (com data de no máximo 30 dias antes da abertura)
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando experiência em serviços similares, com quantitativos mínimos equivalentes a 50% dos previstos nas parcelas de maior relevância
- Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto) com atestado de responsabilidade técnica e Certidão de Acervo Técnico (CAT)
- Comprovação de que o profissional indicado participará efetivamente da obra, com possibilidade de substituição por outro com experiência equivalente ou superior
- Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA e/ou Conselho competente
- Atestado de responsabilidade técnica comprovando experiência anterior em obras semelhantes, especialmente em concreto e drenagem
- Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (via CTPS, contrato social, contrato de serviço ou declaração de contratação futura)
- Certidão de Acervo Operacional (CAO), quando aplicável
- Documentos comprovando execução de serviços com valor individual igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação
- Comprovação de que os atestados foram emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Apresentação de contratos, medições ou declarações do contratante, se solicitado pela Administração
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução das obras de Revitalização da Viela Palestra Italia, localizada na Viela Palestra Italia entre a Av. João Paulo I, alt. do n. 1952 x R. Cláudio Ghirelli, alt. do n. 569, contemplando a demolição do passeio existente e a construção de novo passeio, adequações no sistema de drenagem, execução de elementos em concreto e alvenaria, serviços de serralheria, pintura e demais serviços complementares previstos nos documentos
Informações complementares
Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES | 1 UNIDADE | R$ 250.071,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6037.2026/0002964-3
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Freguesia/brasilandia
Subprefeitura Freguesia/brasilandia
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Freguesia/brasilândia
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Viela Palestra Italia"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 250.071,33.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Freguesia/brasilandia, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 06108854000172-1-000056/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 19/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço, em Viela Palestra Itália, entre Av. João Paulo I, alt. do n. 1952 e R. Cláudio Ghirelli, alt. do n. 569, Freguesia/Brasilândia, São Paulo.