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Prazo de propostas encerradoConcorrência presencialObras e engenharia

Revitalização da Praça Rodolfo Pedro Giorchino

Subprefeitura Ermelino Matarazzo São Paulo/SP

Subprefeitura Ermelino Matarazzo (São Paulo/SP) publicou uma concorrência presencial para revitalização da Praça Rodolfo Pedro Giorchino. O valor estimado é de R$ 1.299.970,55 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 08:50 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 1.299.970,55
Propostas até
20/10/2026, 08:50
horário de Brasília
Publicada em
30 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05612822000147-1-000016/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Reforma e manutenção predial · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (22 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para revitalizar a Praça Rodolfo Pedro Giorgino, no Jardim Popular, em São Paulo. O valor estimado é de R$ 1,3 milhão, com prazo de 90 dias. O que mais pesa é o menor preço global ofertado, com preferência para ME/EPP.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
20/10/2026 · Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Cotinha - 1º Andar
Prazo de execução
90 dias corridos
Local de execução
Praça Rodolfo Pedro Giorgino - entre as ruas Japacuá x TV. dos Manacás x Rua Flor de Cera - Jardim Popular - São Paulo/SP
Garantia
Garantia de 5% do valor total do contrato, prestada por depósito no Tesouro Municipal, em até 15 dias após a assinatura do contrato
Visita técnica
Vistoria técnica obrigatória no local da obra. Deve ser feita pelo responsável técnico com fotos recentes e declaração de visita.
Esclarecimentos
Até a data da abertura do certame · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (tributos federais, dívida ativa da União e seguridade social)
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada em até 30 dias)
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente iguais ou superiores a 1
  • Declaração geral de não impedimento para licitar (Anexo VI)
  • Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos com a Fazenda Municipal de SP (se sede fora do município) - Anexo V

Qualificação técnica (10)

  • Vistoria técnica obrigatória no local dos serviços, com fotos recentes e declaração do responsável técnico
  • Responsável técnico indicado na licitação e presente na vistoria
  • Certidão de Registro no CREA ou Conselho competente (atualizada)
  • Declaração de uso de produtos com origem legal (madeira e minerais)
  • Contrato Social ou Estatuto com alterações, sócios e capital social
  • Comprovação de regularidade perante a Prefeitura de São Paulo (tributos mobiliários)
  • Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, com CNPJ
  • Contrato Social Consolidado ou com alterações, com sócios e atribuições
  • Documento de representação ou credenciamento (Anexo XI)
  • Declaração de indicação do responsável técnico (Anexo VII)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para a execução de revitalização de espaço público praça rodolfo pedro giorchino - jardim popular - são paulo - sp

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )1 UNIDADER$ 1.299.970,55

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6036.2026/0001720-8
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Praça Rodolfo Pedro Giorchino"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.299.970,55.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura Ermelino Matarazzo, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05612822000147-1-000016/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

20/10/2026, em Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Cotinha - 1º Andar, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

90 dias corridos, em Praça Rodolfo Pedro Giorgino - entre as ruas Japacuá x TV. dos Manacás x Rua Flor de Cera - Jardim Popular - São Paulo/SP.

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