Revitalização de espaço público CDC Benedito Ramos Rodrigues
Subprefeitura Ermelino Matarazzo São Paulo/SP
Subprefeitura Ermelino Matarazzo (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para revitalização de espaço público CDC Benedito Ramos Rodrigues. O valor estimado é de R$ 1.999.999,09 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:50 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura deseja contratar empresa para realizar obras e serviços de engenharia na revitalização de espaço público localizado no bairro Benedito Ramos Rodrigues. Os trabalhos incluem adequação de infraestrutura, melhorias no ambiente urbano e intervenções em áreas verdes. A execução deve ser concluída em até 180 dias úteis, com entrega final no local especificado no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.999.999,09
- Propostas até
- 10/11/2026, 08:50
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05612822000147-1-000025/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 03 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Cotinha - 1º Andar; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:50, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/11/2026, em Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Cotinha - 1º Andar. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (36 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para revitalizar o espaço público CDC Benedito Ramos Rodrigues, no Parque Boturussu, em São Paulo. O valor estimado é de R$ 2 milhões, com prazo de 90 dias para conclusão. O que mais pesa é a exigência de índices econômicos e atestados técnicos específicos.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 10/11/2026 · Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Cotinha - 1º Andar
- Prazo de execução
- 90 dias corridos
- Local de execução
- Parque Boturussu, São Paulo/SP
- Garantia
- Garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 19.999,99), podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória ao local dos serviços. O responsável técnico deve declarar que visitou o local, apresentar cópia autenticada da certidão do CREA e fotos recentes do local (não aceitas imagens de banco de dados).
- Esclarecimentos
- Até 03 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro Comercial ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, com alterações
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede
- Certificado de regularidade perante o FGTS, com prazo válido
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos (Fazenda Nacional, Dívida Ativa e Seguridade Social)
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Prefeitura de São Paulo
- Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a Fazenda Municipal de SP (se sede fora do município)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, com data de emissão até 30 dias antes da abertura
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Declaração de um profissional habilitado comprovando índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente iguais ou superiores a 1
Qualificação técnica (4)
- Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA com responsáveis técnicos
- Atestado de experiência comprovando aptidão para obras similares (ex: instalação de playground, piso emborrachado, base de macadame)
- Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto) para a obra
- Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Técnico (CAT) do profissional indicado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para revitalização de espaço público cdc benedito ramos rodrigues
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO CDC BENEDITO RAMOS RODRIGUES | 1 UNIDADE | R$ 1.999.999,09 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6036.2026/0002171-0
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização de espaço público CDC Benedito Ramos Rodrigues"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:50, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.999.999,09.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Ermelino Matarazzo, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05612822000147-1-000025/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 10/11/2026, em Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Cotinha - 1º Andar, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias corridos, em Parque Boturussu, São Paulo/SP.