Revitalização da Praça Romão Gomes Portão
Subprefeitura Ermelino Matarazzo São Paulo/SP
Subprefeitura Ermelino Matarazzo (São Paulo/SP) publicou uma concorrência presencial para revitalização da Praça Romão Gomes Portão. O valor estimado é de R$ 1.127.068,69 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 08:50 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.127.068,69
- Propostas até
- 22/10/2026, 08:50
- horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 05612822000147-1-000017/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
Grátis
Esta encerrou. Receba as próximas
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de reforma e manutenção predial em São Paulo. Só quando houver novidade.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (36 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para revitalizar a Praça Romão Gomes Portão, em São Paulo, incluindo construção de quadra de basquete 3x3. O valor estimado é de R$ 1,127 milhão e o prazo de execução é de 90 dias. O que mais pesa para participar é o menor preço global oferecido.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 22/10/2026 · Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Cotinha - 1º Andar
- Prazo de execução
- 90 dias corridos
- Local de execução
- Praça Romão Gomes Portão, Vila Paranaguá, São Paulo - SP
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total do contrato, prestada por depósito no Tesouro Municipal, em até 15 dias após a assinatura do contrato
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ao local da obra. Deve ser feita pelo responsável técnico, com declaração e fotos recentes do local. Não é permitido usar imagens de banco de dados.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da abertura · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou ato constitutivo (Contrato Social, Estatuto ou Ato Constitutivo) em vigor, com alterações
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão conjunta de débitos federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (com até 30 dias de validade)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Declaração de atendimento às exigências de habilitação (Anexo VI)
- Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, com CNPJ
- Certidão de regularidade perante a Fazenda Municipal de São Paulo (ou declaração de não cadastramento)
- Declaração de que não possui pendências no CADIN Municipal
Qualificação técnica (4)
- Certidão atualizada de registro no CREA/CONFEA com responsáveis técnicos
- Atestado de experiência em obras similares, com valor igual ou superior a 4% do valor total estimado
- Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto)
- Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Técnico (CAT)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA ROMÃO GOMES PORTÃO - VILA PARANAGUÁ - SÃO PAULO - SP, conforme descrito abaixo e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição. O prazo de vigência contratual para execução dos serviços será de 90 (noventa) dias corridos contados a partir do dia determin
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Parques e Praças Obras Civis de Parques e Praças | 1 UNIDADE | R$ 1.127.068,69 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6036.2026/0001025-4
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Local: São Paulo/SP
Mais 6 licitações abertas de Subprefeitura Ermelino MatarazzoTodas de Subprefeitura Ermelino Matarazzo
- DispensaSão Paulo/SP7 dias restantes
Fornecimento de tubos de concreto para drenagem em Ermelino Matarazzo
Subprefeitura Ermelino Matarazzo · Publicada 26 de out.R$ 33 mil - Concorrência presencialSão Paulo/SP14 dias restantes
Revitalização de espaço público CDC Benedito Ramos Rodrigues
Subprefeitura Ermelino Matarazzo · Publicada 19 de out.R$ 2 milhões - DispensaSão Paulo/SP9 dias restantes
O Fornecimento de Conjunto de mesa redonda de concreto pré-fabricado com tabuleiro de…
Subprefeitura Ermelino Matarazzo · Publicada 19 de out.R$ 65 mil
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Abertas parecidas
Ver todas de obras e engenharia em São Paulo- DispensaSão Caetano do Sul/SP7 dias restantes
Manutenção da Talha Elétrica na Estação R4
Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental - Saesa · Publicada 27 de out.R$ 74 mil - Concorrência eletrônicaCarapicuíba/SP21 dias restantes
Reforma da Emef Vereador Edgar Simões
Prefeitura de Carapicuiba · Publicada 27 de out.R$ 2,7 milhões - Concorrência eletrônicaMiguelópolis/SP28 dias restantes
Reforma e melhorias na Praça Vovó Mariquinha
Prefeitura de Miguelópolis · Publicada 27 de out.R$ 112 mil - Concorrência presencialEuclides da Cunha Paulista/SP15 dias restantes
Recapeamento asfáltico Rua dos Ferreiras
Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista · Publicada 27 de out.R$ 62 mil - Pregão eletrônicoPiracicaba/SP17 dias restantes
Reforma e pintura na edificação do Corpo de Bombeiros em Cordeirópolis
São Paulo Secretaria da Segurança Pública · Publicada 27 de out.— - DispensaLençóis Paulista/SP8 dias restantes
Obras simples
Prefeitura de Lencois Paulista · Publicada 27 de out.R$ 79 mil
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Praça Romão Gomes Portão"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.127.068,69.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Ermelino Matarazzo, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05612822000147-1-000017/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 22/10/2026, em Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Cotinha - 1º Andar, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias corridos, em Praça Romão Gomes Portão, Vila Paranaguá, São Paulo - SP.