Revitalização da Rua Anísio Espinola Teixera
Subprefeitura Ipiranga São Paulo/SP
Subprefeitura Ipiranga (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para revitalização da Rua Anísio Espinola Teixera. O valor estimado é de R$ 719.718,99 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura Ipiranga deseja contratar empresa de engenharia ou arquitetura para revitalizar uma área pública na rua Anísio Espinola Teixera. A execução será feita em formato presencial por meio de concorrência. Todos os procedimentos serão divulgados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 719.718,99
- Propostas até
- 06/11/2026, 10:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05636771000193-1-000005/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Subprefeitura Ipiranga, R. Lino Coutinho, 444 – Ipiranga - São Paulo - SP; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 06/11/2026, em Subprefeitura Ipiranga, R. Lino Coutinho, 444 – Ipiranga - São Paulo - SP. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (54 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa de engenharia ou arquitetura para revitalizar uma área pública na Rua Anísio Espinola Teixeira, em Ipiranga, São Paulo. O valor total é de R$ 719.718,99, com prazo de 120 dias. O critério de julgamento é o menor preço, e a empresa vencedora precisa ter capacidade técnica comprovada em obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 06/11/2026 · Subprefeitura Ipiranga, R. Lino Coutinho, 444 – Ipiranga - São Paulo - SP
- Prazo de execução
- 120 dias
- Local de execução
- Rua Anísio Espinola Teixeira, Ipiranga, São Paulo - SP
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com vigência mínima de 120 dias + 150 dias. Pode ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração.
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória para todos os licitantes. Deve ser feita pelo responsável técnico e protocolada até 48h antes da sessão pública. A não apresentação implica inabilitação.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede
- Certificado de Regularidade FGTS com validade vigente
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social (CND)
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais de São Paulo
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada)
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos 2 exercícios
- Declaração de índices de liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral superiores a 1
- Capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor orçado
Qualificação técnica (8)
- Certidão de registro no CREA/CONFEA com validade vigente
- Atestado de responsabilidade técnica por obra com características semelhantes ao objeto
- Engenheiro ou arquiteto registrado no conselho profissional, com experiência comprovada nos serviços principais
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de que não está inidônea, suspensa ou impedida de contratar com o Poder Público
- Declaração de que as propostas contemplam todos os direitos trabalhistas previstos em lei
- Declaração de ciência e observância das regras do art. 45 da Lei 14.133/2021
- Declaração de cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de revitalização de área pública na rua anisio espinola teixera
Informações complementares
Todas as comunicações e atos da licitação — como convocações, decisões, esclarecimentos, respostas a impugnações, recursos, contrarrazões, resultados, adjudicação, homologação e demais procedimentos — serão publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC), disponível no site oficial da Prefeitura de São Paulo.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA RUA ANISIO ESPINOLA TEIXERA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL. | 1 UNIDADE | R$ 719.718,99 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6039.2026/0004269-1
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Ipiranga
Subprefeitura Ipiranga
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Ipiranga
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Rua Anísio Espinola Teixera"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 719.718,99.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Ipiranga, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05636771000193-1-000005/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 06/11/2026, em Subprefeitura Ipiranga, R. Lino Coutinho, 444 – Ipiranga - São Paulo - SP, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 120 dias, em Rua Anísio Espinola Teixeira, Ipiranga, São Paulo - SP.