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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Revitalização de espaço público no Jd Haia do Carrão

Pmsp - Subprefeitura Aricanduva/formosa/carrao São Paulo/SP

Pmsp - Subprefeitura Aricanduva/formosa/carrao (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização de espaço público no Jd Haia do Carrão. O valor estimado é de R$ 1.095.690,94 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão contratou empresa de engenharia ou arquitetura para revitalizar e requalificar espaço público na rua Domingos dos Santos Gomes, com acesso pela rua Dr. Caetano Estellita Pernet, no Jd. Haia do Carrão, São Paulo. O serviço inclui obras de revitalização e requalificação conforme especificações técnicas e quantidades do edital. A execução deve respeitar as exigências técnicas definidas no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Interior de imóvel em obra de reforma
Valor estimado
R$ 1.095.690,94
Propostas até
12/11/2026, 09:30
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05587519000131-1-000047/2026
16 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 12/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (89 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa de engenharia ou arquitetura para revitalizar um espaço público na Rua Domingos dos Santos Gomes, no Jd Haia do Carrão, em São Paulo. O prazo é de 120 dias corridos. O critério de julgamento é o menor preço global, e a vistoria técnica é obrigatória.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
12/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras
Prazo de execução
120 dias corridos
Local de execução
Rua Domingos dos Santos Gomes, Alt. Nº 299, com acesso pela Rua Dr. Caetano Estellita Pernet, Alt. Nº 212 – Jd. Haia do Carrão, São Paulo/SP
Garantia
Prazo de garantia dos serviços é o previsto no Código de Defesa do Consumidor (12 meses)
Visita técnica
Vistoria técnica obrigatória, com agendamento prévio por e-mail para a STPO da Subprefeitura. Deve ser feita por Engenheiro Civil ou Arquiteto.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
  • Prova de inscrição no CNPJ
  • Certidão de Regularidade de Débitos Tributários Federais e da Dívida Ativa da União (CND)
  • Certidão de Regularidade de Débitos Estaduais (CADESP e/ou certidão da Dívida Ativa do Estado de SP)
  • Certificado de Regularidade do FGTS
  • Certidão de Regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT)
  • Certidão Negativa de Falência ou Concordata, ou negativa de ações de insolvência civil
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social
  • Patrimônio líquido ou capital social igual ou superior a 10% do valor da contratação
  • Certidão atualizada de Registro no CREA/CAU com validade em vigor

Qualificação técnica (8)

  • Atestado ou certidão de serviços equivalentes ou superiores ao objeto, com quantitativo mínimo exigido por item
  • Somatório de atestados permitido para compor o quantitativo mínimo
  • Atestado em papel timbrado, assinado por autoridade, com identificação e comprovação de execução a contento
  • Profissional de nível superior (Engenheiro Civil ou Arquiteto) com atestado de responsabilidade técnica por obras semelhantes
  • O profissional indicado deverá participar da obra e pode ser substituído apenas com aprovação da Administração
  • Atestados podem ser em nome da matriz ou filial do fornecedor
  • A exigência de atestados se aplica apenas a parcelas com valor individual igual ou superior a 4% do valor total estimado
  • Atestados podem ser apresentados sem limitação de tempo ou local específico

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Revitalização e Requalificação em Espaço Público– Rua Domingos dos Santos Gomes, Alt Nº 299, com Acesso pela Rua Dr. Caetano Estellita Pernet, Alt Nº 212 - Jd Haia do Carrão - São Paulo/SP.

Informações complementares

Deverão ser observadas as especificações técnicas e quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o serviço cotado e o solicitado para a formulação da proposta.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis de parques e praças Obras civis de parques e praças1 UNIDADER$ 1.095.690,94

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6030.2026/0002688-3
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Pmsp - Subprefeitura Aricanduva/formosa/carrao

Pmsp - Subprefeitura Aricanduva/formosa/carrao

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Aricand./formosa/carrão

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Revitalização de espaço público no Jd Haia do Carrão"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.095.690,94.

Quem está contratando e onde?

Pmsp - Subprefeitura Aricanduva/formosa/carrao, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05587519000131-1-000047/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

12/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

120 dias corridos, em Rua Domingos dos Santos Gomes, Alt. Nº 299, com acesso pela Rua Dr. Caetano Estellita Pernet, Alt. Nº 212 – Jd. Haia do Carrão, São Paulo/SP.

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