Revitalização de praças lotes 01 02 e 03
Subprefeitura Ermelino Matarazzo São Paulo/SP
Subprefeitura Ermelino Matarazzo (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para revitalização de praças lotes 01 02 e 03. O valor estimado é de R$ 3.553.280,16 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:50 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura vai contratar empresa para executar obras e serviços de engenharia nos lotes 01, 02 e 03 da revitalização de praças. O trabalho inclui melhorias no espaço público dessas áreas. A execução será feita em três lotes específicos, sem prazos ou quantidades detalhadas no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.553.280,16
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:50
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05612822000147-1-000022/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Co nha - 1º Andar; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:50, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Co nha - 1º Andar. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (19 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Subprefeitura Ermelino Matarazzo contrata empresa para revitalizar praças nos lotes 1, 2 e 3, com prazo de 90 dias por lote. O que mais pesa é o valor total estimado e a exigência de atestados técnicos para serviços como playground, piso emborrachado e reparos em concreto.
- Critério de julgamento
- Menor preço global por lote
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Co nha - 1º Andar
- Prazo de execução
- 90 dias corridos por lote
- Local de execução
- Praças na Subprefeitura Ermelino Matarazzo, São Paulo/SP
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor total da proposta, conforme item 13.2 do edital
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (7)
- Registro comercial ou ato constitutivo em vigor (Contrato Social, Estatuto ou Ato Constitutivo)
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
- Certificado de regularidade perante o FGTS com prazo vigente
- Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte com CNPJ
- Declaração de que atende às condições de habilitação (Anexo VI)
- Contrato social consolidado ou alterações, com sócios e capital social
- Instrumento público ou particular de compromisso de constituição do consórcio, se for o caso
Qualificação técnica (10)
- Atestado de experiência comprovando execução de serviços similares aos descritos no edital (ex: piso emborrachado, playground, reparos em concreto)
- Certificado de Registro de Pessoa Jurídica atualizado no CREA/CONFEA
- Atestado de responsabilidade técnica comprovando experiência em obras similares (com CAT)
- Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto) para a obra
- Comprovação de experiência em instalação de playground com critérios de segurança
- Comprovação de experiência em piso emborrachado com atendimento à NBR 16071
- Comprovação de experiência em reparos em trincas e rachaduras em concreto
- Comprovação de experiência em demolição mecânica e manual de concreto armado
- Comprovação de experiência em instalação de ATI (Área de Treinamento para Idosos)
- Comprovação de experiência em passeio de concreto com lastro de brita
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para a execução dos lotes 01, 02 e 03 - revitalização de espaço público - praças
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Parques e Praças Lote 1 | 1 UNIDADE | R$ 886.945,80 |
| 2 | Obras Civis de Parques e Praças Lote 2 | 1 UNIDADE | R$ 1.660.648,42 |
| 3 | Obras Civis de Parques e Praças Lote 3 | 1 UNIDADE | R$ 1.005.685,94 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6036.2026/0000721-0
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização de praças lotes 01 02 e 03"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:50, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.553.280,16.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Ermelino Matarazzo, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05612822000147-1-000022/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em Avenida São Miguel, 5550 - Jardim Co nha - 1º Andar, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global por lote, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias corridos por lote, em Praças na Subprefeitura Ermelino Matarazzo, São Paulo/SP.